DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100244 244 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SUSPENÇÃO E REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EDITAL Processo licitatório nº 0014610/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 06/2025-Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de implementos agrícolas, conforme o registro no SIGCOM-SAÍDA Nº 002802/2023, convênio nº 1231.002202/2023 e emenda indicação nº 134845 para atender a demanda da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Decidimos suspender o referido pregão remarcando o mesmo para o dia 10/04/2025, com as devidas alterações que se fazem necessária tanto no termo de referência como na não exclusividade para MICRO EMPRESAS. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Campina Verde, 27 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de Proc. Licitatório 20/25, inexigibilidade 12/25, p/ locação de um imóvel localizado a Rua Luiz Marques Rabelo, 128, p/ instalação do Nucleo de Apoio Estudantil, por inexigibilidade, art. 74 inc. V da Lei 14133/2021. c/ proposta de R$ 2.100,00 mensais totalizando R$ 25.200,00 anual de propriedade da Sra Terezinha Fortunato da Costa, CPF .192.-** MIRO LÙCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 006/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimenticio para atender as demandas das secretaria municipais. Homologo o PE supramencionado a favor das empresas vencedoras: Carvalho Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ: 45.347.405/0001-39 no valor global de R$ 191.678,50 (cento e noventa e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); Panificadora J Alves Ltda, CNPJ: 71.400.188/0001-03 no valor global de R$ 294.247,70 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); Flavio Nunes 00608323632, CNPJ: 39.923.137/0001-53 no valor global de R$ 94.846,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais); Arthur Ferreira Silva - ME, CNPJ: 18.496.173/0001-08 no valor global de R$ 191.350,00 (cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta reais); Edimar Custodio, CNPJ: 02.479.128/0001-05 no valor global de R$ 104.475,00 (cento e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Joao Paulo Campos de Oliveira Souza 10275896692, CNPJ: 38.468.892/0001-22 no valor global de R$ 18.405,00 (dezoito mil quatrocentos e cinco reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. LUCIANO BATISTA BELCHIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de materiais gráficos, brindes e vestuários personalizados e afins; confecção e instalação de painéis, placas; e remoção de adesivos, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/04/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 28 de março de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - Contrato nº 44/2024 Processo licitatório 44/2024. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato, nova vigência 30/12/2024 a 30/06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, em estradas vicinais, a ser executado na estrada para Monte Belo, no Município de Carbonita-MG, conforme convênio 955888/2024, Contratado: GUSTAVO HENRIQUES FERREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONC ELET Nº 2/2025 PL nº 021/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a ADJUD e HOMOL ao PL nº 021/2025 - Conc Elet nº 002/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA PARA CONST DE PONTE MISTA DE 18 METROS SOBRE O RIO MARIMBAS - NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA-MG, em 28/03/2025. CHAPADA GAÚCHA - MG, 28 de março de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Licitatório nº 018/2025 - Dispensa nº 007/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 038/2009, CD/FNDE Nº 06/2020 E RESOLU Ç ÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a Habilitação e o Projeto de Vendas, no dia 25 de abril de 2025 às 08:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739- 1105; e-mail: [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 28 de março de 2025. LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E 18/2025, P.L 45/2025 O Pregoeiro de Chiador, informa da presente errata, que, a data de abertura da sessão pública para análise das propostas e documentações sofreu alterações, conforme segue: publicado no jornal DOU no dia 27/03/25, Seção 3, Pág. 248. Onde se lê: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 27/03/25, às 14hs do dia 11/04/25; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:01hs do dia 11/04/25. Leia-se: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 31/03/25, às 14hs do dia 15/04/25; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:01hs do dia 15/04/25. 28/03/25. MAURÍCIO B. MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PRC Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d' água e dedetização e desratização das escolas municipais de Cláudio e sede da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BIOTEC- CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.224.364/0001-41, no valor total de R$14.924,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e quatro reais); Gisele Torres Rangel, inscrita no CNPJ sob nº 12.301.158/0001-80, no valor total de R$15.236,00 (quinze mil, duzentos e trinta e seis reais). Cláudio(MG), 26 de março de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, DISPENSA ELETRÔNICA 010/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção e instalação elétrica, para os diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-2.600.000- manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor estimado: R$ 62.250,00 sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais ), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 01/04/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 04/04/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 04/04/2025 ÀS 08H:00 Contato: [email protected] (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 27 de março de 2025. RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025- SRP Nº 006/2025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 007/25, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de Combustível (Óleo Diesel comum, Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Etanol) para abastecimento da Frota do Município de Córrego Danta/MG, de acordo com as descrições e especificações deste. Abertura da fase de lances: DIA: 10/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 28 de março de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 055/2025, LOE n.º 002/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica por meio da Ata de Registro de Preços n.º 189/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Verificada a regularidade procedimental [...], H O M O LO G O o presente processo a favor das seguintes empresas:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 167.915,81.PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 166.942,38.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 131.288,00.MULTIFARMA COMERCIAL LTDA R$ 129.580,78 GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA R$ 96.768,34 SIRIO PHARMA EIRELI R$ 96.493,61 PROMEFARMA MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 87.725,00 CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 82.434,31 BH FARMA COMERCIO LTDA R$ 79.862,45 ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 79.777,28 ALFALAGOS LTDA R$ 72.090,82 SAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA R$ 71.893,10 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 67.663,02 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 66.800,27 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 39.760,00 MED CENTER COMERCIAL LTDA R$ 38.499,73 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A R$ 29.100,00 TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. R$ 27.661,00 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 19.680,00 CH I ES I FARMACEUTICA LTDA R$ 18.420,00 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. R$ 6.888,00 HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA R$ 6.882,11 MEDFUTURA DISTR. DE MEDICAMENTOS E PROD. DE SAÚDE R$ 1.277,30 CONQUISTA DISTR. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALAR R$ 89,91.Valor global da contratação R$ 1.585.493,01. Diamantina, 27 de março de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Pregoeiro