DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100245 245 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 Processo: 04/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPO R T ES , CNPJ: 40.857.557/0001-68-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 8.003.970,00 (oito milhões e três mil e novecentos e setenta reais) Data de Assinatura: 17/02/2025. Nilson Faber Sepúlveda - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO dia 24/03/2025, Seção 3, Pág. 286, referente ao PROCESSO Nº 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, o Município de Espinosa comunica a CORREÇÃO DOS PRAZOS, ficando da forma que segue: RECEBIMENTO DE ENVELOPES: do dia 24 de março a 14 de abril de 2025, das 7:00 às 17:00h. SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: dia 15/04/2025, às 08:00h. Demais informações e condições do edital permanecem inalteradas. Espinosa/MG, 28 de março de 2025. JOÃO GOUTEMBERG DE SOUZA FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - Valor total: 110.000,00 Objeto: Apresentação artística (show musical) da banda Bonde do Forró para XVI Festa do Trabalhador, a ser realizado no dia 03 de Maio de 2025, no Município de Frei Lagonegro-MG AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 Credenciamento para prestação de serviços MÉDICOS GENERALISTAS (CLÍNICO GERAL) PARA AS ESFS: Maria Sebastiana de Queirós (ESF I) E Bom Sucesso (ESF (II), CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PLANTÕES MÉDICOS, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Lagonegro/MG, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 01/04/2025 às 09h00min: O edital está disponível no portal: www.licitardigital.com.br. O Edital pode ser retirado no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 O Município de Frei Lagonegro, torna pública inexigibilidade de licitação em favor da empresa: KACIO FRANKLIN BORGES DOS SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA, RECICLAGEM E CONSTRUCAO para prestação de SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSISTINDO NO RECEBIMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS pelo município de Frei Lagonegro/MG, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e relatórios mensais de desempenho. Frei Lagonegro, 28 de março de 2025. SILVÂNIA SARDINHA DAMOIA CHAVES Secretária M. de Agricultura e Meio Ambiente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº: 031/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO torna público PAL 031/2025 Pregão Eletrônico 005/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR, visando atender as diversas secretarias do município de Frei Lagonegro/MG. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 10/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO torna público PAL 033/2025 Pregão Eletrônico 006/2025. OBJETO: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERTO E PEQUENOS REPAROS nos Secretaria Municipais. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 15/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO torna público PAL 034/2025 Pregão Eletrônico 007/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS, visando atendimento as diversas Secretarias do Município de Frei Lagonegro/MG. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 22/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro, 28 de março de 2025. LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Aviso de Licitação. O Município realizará no dia 15/04/2025, às 09h00min. Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades das escolas municipais de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br, e- mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 28 de março de 2025. ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna pública a suspensão do Processo nº. 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Motivo: Processo com pendência de autorização legislativa. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 009|2025 - Pregão Eletrônico Nº 001|2025. O Município de Guarani torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos para atender ao Município de Guarani no período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública: 14/04/2025 às 08h30min. Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br . INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 031|2025 - Pregão Eletrônico Nº 004|2025. O Município de Guarani torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, para REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Guarani. Data da Sessão Pública: 15/04/2025 às 08h30min. Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 28 de março de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Segunda Alteração referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025, Processo Administrativo nº 04/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público executar o Projeto Viver Bem, no âmbito do Município de Igarapé, para fomentar as políticas públicas de maneira articulada, em benefício dos munícipes, para a realização de ações de interesse público consubstanciada por profissionais de diversas áreas, no qual irão desenvolver atividades voltadas à saúde; ao cuidado ambiental; à assistência e inclusão social; à educação e formação de valores; bem como estímulo às práticas culturais e esportivas, possibilitando que crianças, jovens, adultos e idosos tenham acesso ao serviço público municipal mais efetivo, publicado no jornal DOU, de 28.02.2025, Página 417, seção 3. O Edital alterado, assim como a Alteração, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.igarape.mg.gov.br. Igarapé-MG, 28 de março de 2025. BRUNA LORENA AGUIAR PRADO BARBERÁ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO 90107/2025 - PL 297/2025 - RP 058/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro de PVC, com estrutura de suporte em aço galvanizado, fornecimento, instalação com montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário a execução dos serviços, e instalação de película para proteção solar, em atendimento as secretarias municipais. Detentor da Ata 58/2025: Werley Inácio Firmino. CNPJ: 11.023.854/0001-00 - Valor Total: R$ 201.465,00 - Detentor da Ata 59/2025: Brasil Drywall Equipamentos e Ferramentas Ltda. CNPJ: 25.027.825/0001-20 - Valor Total: R$ 871.171,90. Detentor da Ata 60/2025: Central de Soluções Comércio, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 34.376.722/0001-67- Valor Total: R$ 1.831.750,00. Detentor da Ata 61/2025: JR dos Santos Empreendimentos & Cia Ltda. CNPJ: 09.064.275/000.1-63 - Valor Total: R$ 268.800,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto será: aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical São João Batista, com recursos provenientes da lei federal 14.399 de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) que instituiu a política nacional de fomento a cultura. Início Recebimento de lances: 31/03/2025. Data da sessão 14 de abril de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações