DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100246 246 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 414/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, destinado a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada no Município de Itaobim-MG, conforme CONVENIO Nº 955889/2024 - MAPA - por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações do Presente Edital, do Memorial Descritivo, memória de cálculo, Projetos, Planilha de custos e cronograma físico financeiro e em consequência ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.186.961/0001-96, com o valor global de R$ 544.180,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais). Itaobim/MG, 27 de março de 2025 Autoridade Competente. HIGOR RAFAEL FERREIRA SILVA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Prefeitura De Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado De Licitação - Concorrência Pública nº 002/2025 - Objeto: Construção de Célula do Aterro Sanitário, situado na Rua Aluízio Andrade Chaves, Bairro Satélite Andradina. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CFL Construtora Ferreira Lima LTDA, CNPJ: 20.670.046/0001-14, Valor Total: R$ 438.999,99. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Concorrência Pública nº 003/2025 - Objeto: Reforma do telhado da Secretaria de Finanças e Administração. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor Total: R$ 100.000,00. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 28 de março de 2025, RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. Objeto: Registro de preços de rações para cães e gatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 28 de março de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 28 de março de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO LICITATÓRIO Nº 26/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte universitário. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 17/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 17/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 28 de março 2025 - Jacira de Fátima Ferreira Souza - Secretária Municipal de Educação. Iturama/MG, 28 de março de 2025. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 22/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 22/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 28 de março de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 21/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Adm Comércio e Representações Ltda/R$ 5.960,00; Aquarela Comércio e Serviços Eireli/R$ 7.936,00; Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 9.816,00; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda/R$ 4.754,00; Cirurgica Santa Joana Darc Comercial Ltda/R$ 240,00; Climatizar Eletromésticos Ltda/R$ 13.995,00; Elieser Tassio do Prado Santos/R$ 5.161,80; Kaisen Equipamentos e Correlatos Ltda/R$ 53.486,55; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 14.470,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 9.962,80; Rinamed - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda/R$ 1.771,50; SZ Hospitalar Ltda/R$ 9.650,00 Objeto da Licitação: Aquisição de brinquedos terapêuticos e materiais de apoio para atender as demandas da secretaria de saúde e serviços de fisioterapia Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 215/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 106/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ivo Jose Moura da Silva/R$ 267.220,00; LG Marviley Confecções/R$ 6.166,00; Off Confecção Ltda/R$ 172.908,00; TF Lima Play 2 Sports Ltda/R$ 91.940,00; Uniformes Dias Eireli/R$ 23.600,00; VLS Representação Comercial/R$ 105.070,00 Objeto da Licitação: Confecção de uniformes em atendimento às secretarias deste município Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 EDITAL 015/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos antineoplasicos e materiais médico-hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/04/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de edital Pregão Eletrônico n.º 002/2025 Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 002/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração do texto constante no item XV, subitem 15.2, alínea "d" do Edital, fica alterado o texto conforme a seguir: Onde se Lê: valor adjudicado, Leia-se: valor contratado, permanecendo inalteradas as demais clausulas do edital, permanecendo mantida inclusive a data do certame, qual seja: 31/03/2025 as 08h:30m, tendo em vista que esta retificação não interfere na elaboração das propostas. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 28 de março de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Manga - MG. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Manga/MG em jornal de grande circulação regional. Valor Total da Contratação: R$ 60.375,00. Período de Propostas: de 29/03/2025 às 9h até 04/04/2025 às 08:59h. Período de Lances: 04/04/2025 das 09:00h as 15:00h. Exclusividade para Me/Epp/Equiparadas: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 27 de Março de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito