DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Munhoz/MG, 24 de fevereiro de 2025 DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do processo licitatório n° 323/2024, pregão eletronico n° 093/2024, registro de preço n° 085/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestaçao de serviço parcelado de dedetizaçao e limpezas de caixas d água, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, bio tech controle de pragas, inscrita no cnpj n° 33.264.515/0001-58, valor de r$ 33.220,00 (trinta e ter mil e duzentos e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Munhoz/MG, 15 de janeiro de 2025 DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 O Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do Processo n° 335/2024, Pregão Eletronico n° 098/2024, Registro de Preço n° 089/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de oxigênio medicinal e cilindros que são utilizados na oxigenoterapia em pacientes que recebem atendimentos domiciliares e dentro das unidades básicas de saude da atenção primaria de saude (unidade básica de saúde e saúde da família (conforme necessidade e de acordo com a renases (relação nacional de ações e serviços de saude), conforme demanda em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, v. f. beati & cia ltda epp, inscrita no cnpj n° 10.188.446/0001-45, valor de R$ 273.680,00 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Munhoz/MG, 15 de janeiro de 2025 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, extrato de contrato do Processo n° 012/2025, Pregão Eletronico n° 005/2025, Registro de Preço n° 006/2025, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 036/2025 fort print equipamentos e suprimentos de informatica ltda, inscrita no cnpj n° 22.579.314/0001-23, valor de r$ 31.735,80 (trinta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, extrato de contrato do processo licitatório n° 323/2024, pregão eletronico n° 093/2024, registro de preço n° 085/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestaçao de serviço parcelado de dedetizaçao e limpezas de caixas d água, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 012/2025, bio tech controle de pragas, inscrita no cnpj n° 33.264.515/0001-58, valor de r$ 33.220,00 (trinta e ter mil e duzentos e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses. vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 15/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, extrato de contrato do Processo n° 335/2024, Pregão Eletronico n° 098/2024, Registro de Preço n° 089/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de oxigênio medicinal e cilindros que são utilizados na oxigenoterapia em pacientes que recebem atendimentos domiciliares e dentro das unidades básicas de saude da atenção primaria de saude (unidade básica de saúde e saúde da família (conforme necessidade e de acordo com a renases (relação nacional de ações e serviços de saude), conforme demanda em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 010/2025 v. f. beati & cia ltda epp, inscrita no cnpj n° 10.188.446/0001-45, valor de R$ 273.680,00 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Luciene Cândida da Silva. Munhoz/MG, 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos para reposição de frotas da Prefeitura Municipal de Muriaé e suas secretarias para atendimento de demandas oficiais e serviços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 09/04/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de março de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Proc. Licitatório 122/24, Inex. 44/24 Obj: Credenc. p/ futura contratação de empresa especializada em serviços médicos p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Mutum, conforme anexos I e II, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Sec Mun. de Saúde p/ atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, executando os já licitados. Receb. de Habilitação a partir do dia 01/04/25,8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão de julgamento: 07/04/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Infor: pela plataforma. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do município, prevalecerão as infor. do portal licitardigital.com.br LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. Licitatório 31/25 Obj: Sistema de Reg. de Preços (SRP), p/ prestação de serviços de rastreamento veicular que serão utilizadas nas frotas deste Mun. de Mutum, incluindo o fornecimento de equipamentos e componentes necessários, bem como o treinamento de servidores que utilização a ferramenta adquirida. Receb. das propostas a partir de 01/04/25, 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão de julgamento: 11/04/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e plataforma licitardigital.com.br Infor. pela plataforma. Em caso de discordância de informações entre o portal e o site do município, prevalecerão as do portal licitardigital.com.br LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Transporte, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso VIII, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2025. Processo de Compras Nº 06/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA , BARRAS, PORCAS E ARRUELAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA REPARO DE 07 (SETE) PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 31/03/2025 das 17h30min até o dia: 04/04/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de Março de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 030/2025 - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para o bairro Colina - Paraopeba MG. Valor Global do Contrato: R$ 1.509.618,76 (um milhão, quinhentos e nove mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Paraopeba/MG, 19 de março de 2025. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. Processo Nº: 031/2025 - Concorrência Eletrônica Nº: 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para o bairro Champs Elysees - Paraopeba MG. Valor Global do Contrato: R$ 1.509.618,76 (um milhão, quinhentos e nove mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Paraopeba/MG, 19 de março de 2025. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ nº 45.159.728/0001-07, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para o bairro Colina, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 030/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, devendo a mesma concluir o serviço em até 300 (trezentos) dias. Paraopeba/MG, 28 de março de 2025. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. Ordem de Serviço Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ nº 45.159.728/0001-07, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para o bairro Champs Elysees, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 031/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, devendo a mesma concluir o serviço em até 300 (trezentos) dias. Paraopeba/MG, 28 de março de 2025. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025 - PROC.ADM. Nº 031/2025 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de itens de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital//. A nova data da sessão será às 08h30 dia 14/04/2025.Local: www.licitardigital.com.br. Em 26 de março de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito