DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100249 249 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL 18/2025, Dispensa 03/2025 Chamamento Público - Obj: Dispensa Emergencial de Licitação com fundam. no art. 75, inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia civil p/ reconstrução de ponte do córrego do penacho na comunidade do Mumbuca, zona rural de Pavão - prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1127/25). Edital: www.pavao.mg.gov.br. Receb. propostas/doc: até 9h do dia 03/04/25, no email [email protected]. Pavão, 28/03/25 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - PL 37/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa de Serviços com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários a Execução De Obras De Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse Nº 963653/2024/MCIDADES/CAIXA, Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Data de abertura de propostas: 15/04/2025 08:30 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Mun. de Pedra do Indaiá, comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, Mod: Pregão Presencial 07/2025, Processo 21/2025, Tipo Menor Preço - Item, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec. Mun. de Pedra do Indaiá. Entrega dos envelopes: Até 11/04/25 às 08:30hs. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março, 891, Centro. Telefax (37) 3344-1112. Horário: 08:00 às 17:00hs. Pedra do Indaiá, 28/03/25. MATEUS M. DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 09/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso III, alínea "c" da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis, as atualizações das legislações acerca das políticas públicas de educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Favorecido: Bra consultoria gestão e prestação de serviços ltda. Em 28 de março de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 57/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 36/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATO, AULAS DE VIOLAO E CANTO, UKLULELE E CANTO SOLO, AULAS DE SERESTAS, DANcA, CAPOEIRA E DESENHO NA OFICINA DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL . A data de abertura sera dia 14 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de construção de espaço esportivo comunitário, incluindo campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, conforme Termo de Compromisso nº 960025/2024/MESP/Caixa, incluindo mão de obra e materiais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 31/03/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 14/04/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 28 de março de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS FEVEREIRO /2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202502004-05/02/2025 a 31/12/2025-Fabiano de Siqueira-valor R$139.933,50;202502006-05/02/2025 a 31/12/2025-Everson Transporte e Turismo Ltda-valor R$218.741,25;202502002-César Renato de Souza-05/02/2025 a 31/12/2025- valor R$133.879,72;202502013-Fábio de Siqueira-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$113.785,87;202502008-Carlos Henrique da Fonseca-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$82.811,92; termo aditivo-Fabiano de Siqueira-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$32.723,65; 202502007-05/02/2025 a 31/12/2025-João Geraldo Rodrigues-valor R$145.493,25; 202502012- DFR Transportes Ltda-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$300.393,75;202502011-Vaneide Gloriso Borges-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$95.319,00;202502009-Nivaldo da Silva Ribeiro- 05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$72.805,68;2025020003-Marcelo Lopes Siqueira Ltda- 05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$115.334,62;202502010-Sebastião Esau de Freitas-05/02/2025 a 31/12/2025-valor R$124.884,37;202502005-Marco Aurélio Pereira-05/02/2025 a 31/12/2025- valor R$101.283,00; dispensa-Valence Máquinas e Equipamentos Ltda-10/02/2025 a 04/03/2025-valor R$7.106,47;dispensa-Eriton Luiz Fernandes-10/02/2025 a 01/03/2025-valor R$9.138,00;dispensa-Luiz Fernando Moreira Lima-11/02/2025 a 28/02/2025-valor R$5.000,00;dispensa-Acquabras Comercio de Filtros Ltda-11/02/2025 a 30/03/2025-valor R$11.800,00;202502020-Danielle Cristina Canela Rabelo-12/02/2025 a 28/02/2025-valor R$79.300,000inexigibilidade-Maria das Graças Passos da Silva-12/02/2025 a 31/12/2025-valor R$18.216,00;termo aditivo-Bokas Magazine Ltda-13/02/2025 a 22/02/2025-valor R$123,54;202502023-Guilherme Mancilha Silva-14/02/2025 a 31/12/2025-valor R$42.624,00;202502022-Centro Comercial Terras Altas Ltda-14/02/2025 a 13/03/2025-valor R$13.576,00;inexigibilidade-Auto Peças Virginia Ltda-17/02/2025 a 17/03/2025-valor R$582,75;dispensa-Chaveiro do Ponto Ltda-17/02/2025 a 31/12/2025-valor R$24.195,00;dispensa-Andre Luiz da Silva Marques-17/02/2025 a 24/02/2025-valor R$4.450,00;202502030-G Z Menegusso Ltda-18/02/2025 a 18/02/2026-valor R$28.683,76;202502031-Compact Power Maquinas Ltda-18/02/2025 a 18/02/2026-valor R$14.800,00;202502028-Forthe Agropecuária Ltda-18/02/2025 a 18/02/2026-valor R$14.368,08;dispensa-Funilaria e Pintura Campo Alegre-18/02/2025 a 18/03/2025-valor R$13.000,00;dispensa-19/02/2025 a 18/03/2025-valor R$4.524,850Vaneide Gloriso Borges;dispensa-19/02/2025 a 28/02/2025-Tomaz Antônio Silva de Biasi-valor R$1.716,00;inexigibilidade-19/02/2025 a 19/02/2026-Dirceu Rodrigues de Souza-valor R$8.694,00;inexigibilidade-19/02/2025 a 19/02/2026-Jose Manoel Guimarães Pereira-valor R$13.640,00;inexigibilidade-19/02/2025 a 19/02/2026-Sidnei Junqueira Fonseca-valor R$32.468,200;202502037-Daniel Jose da Silva-20/02/2025 a 28/02/2025-valor R$6.520,00;202502042-25/02/2025 a 24/02/2026-Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais-25/02/2025 a 24/02/2026-valor R$5.164,10;202502039-25/02/2025 a 24/02/2026- D'Andreia Distribuidora Ltda-valor R$80.912,00;202502043-Moema Comercial Ltda-25/02/2025 a 24/02/2026-valor R$5.370,00;202502038-25/02/2025 a 24/02/2026-Bokas Magazine Ltda- valor R$66.001,80;202502040-25/02/2025 a 24/02/2026-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor R$93.186,10;202502041-25/02/2025 a 24/02/2026-G99 Comercial Atacado e Varejo Ltda-valor R$1.140,00;dispensa-27/02/2025 a 26/03/2025-Tendas Aluban Ltda-valor R$52.000,00;termo aditivo-28/02/2025 a 28/02/2025-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor R$58.486,37. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PL nº 35/2025 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de Veiculos zero km para atender as demandas da Secretaria de Obras e demais Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 10/04/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor-MG, 28 de março de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aviso de Licitação. Licitação nº 37/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Tipo Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a contratação de empresas interessadas no fornecimento de material esportivo, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 15/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 15/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/58309, conforme consta no Edital que se encontra a disposição de todos os interessados no referido endereço eletrônico, na sede Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 28 de março de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 056/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto: Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para alimentação ofertada aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 005/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 28 de março de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico 005/2024 Contrato n. 156/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024 - Foi firmado em 24.02.2025, o 2º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato para o período de 05 de março de 2025 a 03 de julho de 2025. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Contratado: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso a quente (CBUQ) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja - Trecho III. O valor da reprogramação é de R$ 108.163,88. 24/03/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal.