DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "O prazo de entrega dos bens é de 08 (oito) dias úteis, contados do envio e conformação da Ordem de Fornecimento". Início do Recebimento das Propostas: sexta- feira, 28 de março de 2025, às 16:00:00 horas. Fim do Recebimento das Propostas: terça- feira, 15 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: terça-feira, 15 de abril de 2025, às 08:10:00 horas (horário de Brasília). Informações: pela plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras-BNC - www.bnc.org.br. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 28 de março de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 13-2025. Contratada: Amauri Ismar Furlan, Chamada Publica 01-2025. Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-07-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38-2009, Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência: a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas 272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00 fichas 226 R$ 23.004,00 (vinte três mil e quatro reais). Fundamento Legal: 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. 11 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 14-2025. Contratada: Ediomar Ananias de Jesus, Chamada Publica 01-2025. Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-07-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38-2009, Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência: a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas 272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00 fichas 226 R11.429,10 (onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Fundamento Legal: 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. 11 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 15-2025. Contratada: Márcia Rosário Cardoso da Silva Faria, Chamada Publica 01-2025. Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-0-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38-2009, Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência: a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas 272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00 fichas 226- 13.587,84 (treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. 11 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 16-2025, Contratada: Daiane Alves Silva Oliveira, Chamada Publica 01-2025. Processo n.º 15-2025. Objeto Chamada Pública n.º 01-2025 para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16-07-2009, Resolução FNDE-CD n.º 38/2009, Resolução nº 02 de 10-03-2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Vigência: a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas 272, 02.07.02.12.306.0010.2080.3.3.90.00 fichas 226 valor R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil reais cento e quarenta e sete reais e vinte centavos. Fundamento Legal: 14.660-2023, Resolução nº 06, de 08-05-2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. 11 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 11-2025. Contratada: Supermercado PH Ltda, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272), 02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 86.796,58 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Ata SRP n.º 10-2025. Contratada: Leonel e Morais Ltda, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272), 02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 59.377,50 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 12-2025. Contratada: Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272), 02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 24.090,00 (vinte quatro mil e noventa reais). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 13-2025. Contratada: Sete Quedas Comércio e Representações Ltda ME, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06-2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg, para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272), 02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231), R$ 516.659,38 (quinhentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal Lei 14.133-2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA SRP Ata SRP n.º 09/2025. Contratada: Bora La Empreendimentos ME, Pregão Eletrônico SRP 04-2025. Processo n.º 06/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0010.2070.3.3.90.30.00 fichas (272), 02.07.02.12.361.0010.2024.3.3.90.30.00 fichas (231) R$ 129.194,20 (cento e vinte nove mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. 7 de março de 2025. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo LicitatóriO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG, Processo Licitatório nº 025/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços de Modernização e Reforma da Quadra Esportiva Douglas Batista Teixeira, Abertura DIA 15/04/2025 ÀS 08:00HS. Setor de Licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté - MG - CEP: 38.790-000. EDITAIS DISPONÍVEIS NO E-MAIL: [email protected]; Fone: (38) 3563- 1216/1126 - Site: http://www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br - http://www.licitanet.com.br; São Gonçalo do Abaeté - MG, 28 de março de 2025. VANESSA ROCHA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aviso de Licitação. PAL 13/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático, expediente e escolar, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir de 01/04/2025 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 14/04/2025 a partir das 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 3433-1314, [email protected], [email protected]. São José do Jacuri-MG, 28 de março de 2025. HEDER G. SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2025, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2025, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 em acordo com o Convenio 48928/2015 firmando entre o Município de São José da Safira e o Ministério da Educação/FNDE. A abertura será no dia 16/04/2025, às 13 h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 - Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com SANDRA PEREIRA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº16/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº06/2025, tipo menor preço por item cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais da mesma natureza. A sessão se realizará no dia 15/04/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim-MG, 28 de março de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º 007/2024 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x alvaro flores serviços médicos ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 14/03/2025. Três corações, 14 de março de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde