DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 28 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo n.° 078/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ares condicionados para atender as secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 27 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de 1º aditivo ao contrato 051/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrito no CNPJ nº 49.709.803/0001-09. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Quantidade: foi acrescido 25% na quantidade do item, 3.000 km a mais. Tumiritinga-MG, 04 de novembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 051/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Reall produções artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.378.067/0001-46, Inexigibilidade 18/2025- PL 048/2025 - contratação show artístico com a dupla Relber e Allan, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2025, em festa agropecuária com rodeio show no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 140.000,00. Tumiritinga- MG, 18 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 033/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x W M Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.829.480/0001-00, Inexigibilidade 15/2025- PL 033/2025 - contratação show artístico com a dupla Gino e Geno, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2025, em festa agropecuária com rodeio show no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 320.000,00. Tumiritinga- MG, 07 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 064/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 31.037.686 Max Rodrigues de Miranda, inscrita no CNPJ nº 31.037.686/0001-19, Inexigibilidade 23/2025- PL 060/2025 - contratação show artístico com o locutor Max Rodrigues em evento de argolinha no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 5.000,00. Tumiritinga-MG, 28 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 060/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Dois T'S Minas GV Music LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.253.208/0001-18, Inexigibilidade 19/2025- PL 050/2025 - contratação show artístico musical com a cantora Tati Meira no dia 22/03/2025 para evento em comemoração ao aniversário da cidade de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 35.000,00. Tumiritinga- MG, 21 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 060/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Dois T'S Minas GV Music LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.253.208/0001-18, Inexigibilidade 19/2025- PL 050/2025 - contratação show artístico musical com a cantora Tati Meira no dia 22/03/2025 para evento em comemoração ao aniversário da cidade de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 35.000,00. Tumiritinga- MG, 21 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato 014/2025 originado da ata nº 017/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Presencial nº 09/2023 - PL 171/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, soluções parentais e saneantes para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 2.300,760,67. Tumiritinga-MG, 17 janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato 23/2025 originado da ata nº 021/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001- 24. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R430.472,41. Tumiritinga-MG, 27 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 057/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Mudesto Oliveira Viana Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.313.475/0001-08, Inexigibilidade 16/2024- PL 057/2024 - contratação show artístico com o locutor Max Rodrigues, a ser realizado no dia 23/06/2024 na cavalgada no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 6.000,00, 20 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 049/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Exclusive Entretenimentos Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.439.539/0001-00, Inexigibilidade 15/2024- PL 054/2024 - contratação show artístico musical com o cantor Japãozin a ser realizado no dia 23/03/2024 em evento de comemoração ao 75º aniversário do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 150.000,00. Tumiritinga-MG, 12 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 073/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x A Moreira de Souza, inscrita no CNPJ nº 26.745.940/0001-01, Inexigibilidade 25/2025- PL 066/2025 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e jurídica nas decisões, orientações, supervisão e estratégias a serem adotadas para captação de recursos do NOVO PAC e das emendas parlamentares para o município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 83.270,00. Tumiritinga-MG, 17 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços nº 06/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.421.631/0001-73, Pregão eletrônico 05/2025 - PL 014/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 478.480,50. Tumiritinga-MG, 06 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 07/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Stop Shop Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.808.727/0001-32, Pregão eletrônico 05/2025 - PL 014/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 43.982,00. Tumiritinga-MG, 28 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 08/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Amena Climatização LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63, Pregão eletrônico 07/2025 - PL 031/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 67.258,40. Tumiritinga-MG, 10 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 09/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Atena Comércio de móveis Eireli LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.510.074/0001-57, Pregão eletrônico 07/2025 - PL 031/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 58.500,00. Tumiritinga-MG, 10 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 10/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x E.L.A. Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.756.514/0001-35, Pregão eletrônico 07/2025 - PL 031/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 21.690,00. Tumiritinga-MG, 12 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 04/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Globo Comércio de Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.588.978/0001-40, Pregão eletrônico 07/2025 - PL 031/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 133.808,00. Tumiritinga-MG, 17 de março de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 53/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 49.709.803 Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.709.803/0001-09, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 61.200,00. Tumiritinga-MG, 21 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 54/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 55.167.107 Iury de Oliveira Silva, inscrita no CNPJ nº 55.167.107/0001-10, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 156.374,40. Tumiritinga-MG, 20 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 55/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 58.914.456 Naiara Fioravante Monteiro, inscrita no CNPJ nº 58.914.456/0001-47, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 120.400,00. Tumiritinga-MG, 20 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 56/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Edilson Gomes, inscrita no CNPJ nº 44.787.627/0001-00, Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 130.810,00. Tumiritinga-MG, 21 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 06/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Dalva Maria Miranda Ferreira, inscrita no CPF nº .722.-91, Inexigibilidade 07/2025- PL 09/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do centro de especialidade médicas no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.750,00 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 09/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Antônio Marcos Ferreira Vilarino, inscrita no CNPJ nº 22.092.334/0001-75, Inexigibilidade 08/2025- PL 017/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria de serviços administrativos de organização de documentos e consultoria na elaboração de análise técnica de convênios em vigência no âmbito municipal, federal e estadual na secretaria de administração do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 8.300,00 mensais. Tumiritinga-MG, 15 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 62/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Naiara Azevedo Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.138.129/0001-01, Inexigibilidade 20/2025- PL 055/2025 - contratação show artístico com a cantora Naiara Azevedo, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2025, em festa agropecuária com rodeio show no município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 320.000,00. Tumiritinga-MG, 26 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 035/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Daniel Antônio Lucas, inscrita no CPF nº .037.-34, Inexigibilidade 16/2025- PL 36/2025 - locação de imóvel para extensão do gabinete do prefeito no distrito de São Geraldo de Tumiritinga MG. Valor: R$ 500,00 mensais. Tumiritinga-MG, 07 de fevereiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 03/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Alzimar Nunes Fernandes, inscrita no CPF nº .816.-56, Inexigibilidade 04/2025- PL 06/2025 - locação de imóvel comercial para instalações e funcionamento da subprefeitura no distrito de São Geraldo de Tumiritinga -MG. Valor: R$ 1.100,00 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 04/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Darcilene Leme Gomes, inscrita no CPF nº .074.-21, Inexigibilidade 05/2025- PL 07/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do gabinete do prefeito no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 400,00 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 05/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Elisangela Pego da Silva, inscrita no CPF nº .594.-00, Inexigibilidade 06/2025- PL 08/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do CRAS no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.3200,00 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 21/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Opportune Consultores S/A, inscrita no CNPJ nº 08.243.249/0001-30, Inexigibilidade 12/2025- PL 024/2025 - contratação de empresa contábil especializada em análise, correções e tentativas de recuperação de receitas para o município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 20% do total recuperado. Tumiritinga- MG, 27 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 24/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Nilton Amaro de Oliveira, inscrita no CPF nº .124.-80, Inexigibilidade 13/2025- PL 27/2025 - locação de imóvel para funcionamento de um almoxarifado para guardar pertences da secretaria de obras da prefeitura de Tumiritinga MG. Valor: R$ 1.000,00 mensais. Tumiritinga-MG, 31 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 01/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.599.583/0001-72, Inexigibilidade 01/2025- PL 01/2025 - contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil e suporte técnico especializado para atendimento aos diversos departamentos da estrutura organizacional do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 12.000,00 mensais, 03 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 18/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Denair Lopes de Oliveira, inscrita no CPF nº .156.-20, Inexigibilidade 10/2025- PL 22/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento de departamentos de diversos serviços à população do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.300,00 mensais. Tumiritinga-MG, 23 de janeiro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito Municipal