DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026; Objeto: Contratação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Altamira/Pá, 17/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36. Contrato nº. 24-0117-002. Objeto Aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, vigência 18/01/2025 até 18/07/2025. Ass. Altamira/PA, 15/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 20240590. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Eleven Saúde Ltda, CNPJ: 45.322.017/0001-01. Objeto: Contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/PA. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 392. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 024.006.2021-SMS, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 024.006.2021- SMS. No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 206. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.007.2024-PMB, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 001.007.2024- PMB. No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 023.006.2021-SEMED, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 0 2 3 . 0 0 6 . 2 0 2 1 - S E M E D. No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 003.007.2024-SMS, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 003.007.2024- SMS. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no D.O. U de Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025, Seção 3, Pág. 294. Onde se lê: Valor: R$ 2.076.145,60 (dois milhões setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), Leia-se: Valor: R$ 1.520.072,00 (um milhão quinhentos e vinte mil e setenta e dois reais). Onde se lê: Valor: R$ 1.655.944 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais), Leia-se: Valor: R$ 913.245,00 (novecentos e treze mil duzentos e quarenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-027 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral e liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às unidades escolares que formam a rede pública de ensino do município de Bragança/PA. Data 16/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-029 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de agua mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). Data 16/04/2025 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 28 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-015 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-PA. Data 15/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 28 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: CENTRAL PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 35.829.793/0001-30. CONTRATO nº. 011/2025. VALOR TOTAL: R$ 129.907,86. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preço para futura aquisição de ferramentas, peças e acessórios e materiais permanente para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14 de janeiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 Processado dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa para ampliação da emergência do hospital municipal Maria José Biancardi, que contemplará uma área construída de 72,00 m² (setenta e dois metros quadrados), localizado no Município de Brasil Novo, empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, no valor Global: R$ 103.342,96 (cento e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS O Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N° 003/2025 FMS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria, em virtude da Medida Cautelar da 6ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 10/04/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (areia grossa, seixo, pedrisco, areia fina, piçarra e cimento), destinados a manutenção e conservação de vias urbanas municipal de Breu Branco, para atender a prefeitura municipal, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 28 de março de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Unidade de Saúde Porte I na Comunidade do Serigal, Zona Rural do Municipio de Cachoeira do Piriá, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 14 de abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/. Cachoeira do Piriá-PA, 28 de março de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-05 SEMED/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Itens: 02, 06 e 117. Valor total: R$ 1.185,00. Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens: 01, 04, 05, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 20, 28, 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136. Valor total: R$ 152.761,25. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 55 e 99. Valor total: R$ 142.727,50. Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Itens: 03, 07, 17, 48, 49, 50, 52, 57, 76, 78, 80, 81, 92, 119, 125 e 126. Valor total: R$ 44.945,90. Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 08, 12, 25, 91 e 137. Valor total: R$ 118.265,00. Data da adjudicação e homologação: Em 28 de março de 2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação