DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para construção e urbanização do terminal rodoviário, no município de Dom Eliseu, nos moldes do convênio n°94/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. A obra contará com 6,771,24 m² de área construída/área coberta, além de estacionamentos para carros, motos e ponto de táxi, acesso diferenciado para embarques de 13 ônibus simultaneamente, 09 vans, 16 táxi, 23 mototáxi. Conforme projetos, memorias descritivos e planilhas orçamentárias, de acordo com o presente edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.881.358/0001-73 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; 1.023 Construção do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal de Dom Eliseu PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO, que seria realizada no dia 10 de Abril de 2025 as 09:30h. Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Adequação e Reforma da Escola de Educação infantil as Formiguinhas, para a empresa Lúmen Elétrica & Serviços de Engenharia e Arquitetura LTDA (39.249.754/0001-15). Valor global R$ 658.461,21. Homologado em 27/03/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025- SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2024-SEMSA-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: JC Transporte E Comercio Ltda, CNPJ.: 17.074.088/0001- 99 - Valor: R$ 1.800.656,00. Data da assinatura da Ata 26 de março de 2025, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250109; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): M J G DA SILVA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 17.341,16 (dezessete mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202503210001; ORIGEM: Pregão Nº 013/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; OBJETO: contratação de empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de março à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025- 0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 157.320,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ARP: 25 de março de 2025 à 25 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250002; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025- 0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 102.449,30 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 25 de março de 2025 à 25 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025- 0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: POLYMEDH. LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 45.787,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 25 de março de 2025 à 25 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250004; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025- 0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: F CARDOSO E CIA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.995,80 (catorze mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 25 de março de 2025 à 25 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. Ipixuna do Pará, 25 de março de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE S AÚ D E PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250051 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 89.678,40 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.839,20, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa Farmacia Básica ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.839,20 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250052 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): POLYMEDH. EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 510.989,20 (quinhentos e dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 255.494,60, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa Farmacia Básica ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 255.494,60 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250053 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 236.866,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 255.494,60, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa Farmacia Básica ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 255.494,60 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250054 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): R S LOBATO NETO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.084,80 (setenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALH O. . . . . . . : Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 35.042,40, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa Farmacia Básica ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 35.042,40 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250121 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.982,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250122 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 47.964,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00, Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250123 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.961,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.961,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.