DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 23.982,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250125 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.811,00 (vinte mil, oitocentos e onze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.300,00, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do Indice de Gestão Descent. Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.111,00, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.154 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.200,00, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento a Família e individuos PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.100,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250126 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.961,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.961,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250102 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 189.344,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250103 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 94.672,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250104 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 188.368,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250105 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 189.344,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00, Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250106 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL R$ 94.672,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250107 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 157.461,00 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250108 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 78.730,50 (setenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250109 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.621,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.056 Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.621,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250110 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 157.461,00 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50, Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250111 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: 78.730,50 (setenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250098 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ELIANE MENEGALI DA ROLT OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEÔNIDAS DE OLIVEIRA, Nø 980, BAIRRO MIRITI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250153 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): EXPEDITO DAS GRAÇAS DE VILHENA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250151 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ VIEIRA - VILA NOVA, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento