DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20250154 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250186 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DO NASCIMENTO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.104 Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 20250198 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): HERLY DE SOUZA LOPES OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 07 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250104, cujo objeto é: Aquisição de materiais de vidraçaria para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretaria municipal de educação de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: O. C. Souza - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008. Valor total estimado: R$226.460,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00009-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00002. Contrato nº 20250102. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): N. P. Tecnologia e Gestão de Dados, CNPJ nº07.797.967/0001-95. Valor de R$24.600,00. Vigência do contrato: 24/03/2025 a 23/03/2026. Data de assinatura: 24/03/2025. Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00009. Contrato nº 20250101. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): DALLA Azevedo & Calandrini Advogados, CNPJ nº50.861.027/0001-47. Valor de R$144.000,00. Vigência do contrato: 24/03/2025 a 23/03/2026. Data de assinatura: 24/03/2025. Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00010. Contrato nº 20250103. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada(o): M & D de Souza Barros LTDA, CNPJ nº58.318.853/0001-56. Valor de R$48.000,00. Vigência do contrato: 24/03/2025 a 23/03/2026. Data de assinatura: 24/03/2025. Origem: CREDENCIAMENTO nº M/2025-00002. Contrato nº 20250109. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada(o): L2 Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº58.318.853/0001-56. Valor estimado de R$6.583.656,80. Vigência do contrato: 28/03/2025 a 27/03/2026. Data de assinatura: 28/03/2025. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, pelo Valor de R$24.600,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00002, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema on line, com ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado na instrução normativa nº73/2020 e 65/221, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 20 de março de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: DALLA Azevedo & Calandrini Advogados, pelo Valor de R$144.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025- 00009, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica contínua na área tributaria, em favor da prefeitura municipal e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 24 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14. 133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: M & D de Souza Barros LTDA, pelo Valor de R$48.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00010, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria na gestão e prestação de contas de recursos educacionais estaduais e federais da secretaria municipal de educação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 24 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação Objeto: Ratificação de Chamada Publica, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021, de acordo com as atribuições que são conferidas pela lei orgânica municipal e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: L 2 Gestão em Saúde LTDA, pelo Valor estimado de R$6.583.656,80. Referente à Chamada Pública, por meio de CREDENCIAMENTO nº M/2025-00002, cujo objeto é: Chamamento Público, objetivando a contratação de empresa para prestação contínua de serviços de consulta médicas especializadas, médicos e plantões, visando o atendimento dos usuários do SUS no município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 28 de março de 2025, a declaração de Chamada Pública, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentada na Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 035/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.687.304/0001- 67, Valor R$ 5.600.662,50 (cinco milhões, seiscentos mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 28/03/2025. Término da Vigência: 28/03/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 036/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 31.552.803/0001-82, Valor R$ 2.008.520,00 (dois milhões, oito mil quinhentos e vinte reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 28/03/2025. Término da Vigência: 28/03/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 037/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505273.000001/2024-16, Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ 12.283.935/0001-01, Valor R$ 1.173.981,50 (um milhão, cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Erário Municipal. Início da Vigência: 28/03/2025. Término da Vigência: 28/03/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2024-CPL/PMM Processo nº 05050562.000028/2024-12-PMM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe para adequação do Edital. Marabá, 27 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor Ao Contrato Administrativo nº 2023.26.01.001-SESAU/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023- SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 520.953,20 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2025 e com termino em 22 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor Aos Contratos Administrativos nº 2023.26.01.001-SEMAD/PMM, oriundo da ADESÃO / C A R O N A Nº 002/2023 SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em sua sede, anexos e prédios administrativos de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 249.446,40 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2025 e com termino em 22 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025.