DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em sua sede, anexos e prédios administrativos de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 192.479,60 (Cento e Noventa e Dois mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2025 e com termino em 22 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo, n°2023.26.01.001-SEMED/PMM oriundo da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023 SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED em sua sede, anexos e prédios administrativos de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$376.619,20 (Trezentos e Setenta e Seis mil Seiscentos e Dezenove reais e Vinte centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2025 e com termino em 22 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, veiculada na data de 07/03/2025, seção 3, nº 45, pag. 437, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 1.620.753,77 (Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 1.611.761,73 (Um Milhão Seiscentos e Onze Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos)." VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.003.001-SEMASC-PMM, originário do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, veiculada na data de 10/03/2025, seção 3, nº 46, pag. 219, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 326.680,40 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 326.680,29 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Vinte e Nove Centavos).". PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250101 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 DL, Objeto: fornecimento de placas de sinalização e identificação de vias e logradouros públicos do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250101. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: A. A. E SILVA JUNIOR LTDA, no valor total de R$ 62.396,60 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250050/02 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 INEX, Objeto: licenciamento de uso de programa ou sistemas para a Administração Pública Municipal, e treinamento dos técnicos municipais para execução dos serviços prestados pelo município. CONTRATO N° 20250050/02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, no valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil, seiscentos reais). Vigência: 04 de Fevereiro de 2025 a 04 de Agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250080/02 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 INEX, Objeto: locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos professores Km 95 norte, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação CONTRATO N° 20250080/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ELIZANGELA FERREIRA DE LIMA, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 07 de Março de 2025 a 06 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250084 PREGÃO Nº 005/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250084. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: SUPERMERCADO CARAJA LTDA, no valor total de R$ 457.048,60 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250085 PREGÃO Nº 005/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250085. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ALTAMIRA CARNES LTDA, no valor total de R$ 132.793,10 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos). Vigência: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250100 PREGÃO Nº 016/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250100. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, no valor total de R$ 78.282,92 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250099 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Secretaria Municipal de Saúde (REPAROS NO TELHADO DA SEDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA). CONTRATO N° 20250099. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 25.343,76 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 19 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250095 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias (AMPLIAÇÃO E REPAROS EM SISTERNA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL DO KM 100 NORTE). CONTRATO N° 20250095. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 20.431,29 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 18 de Março de 2025 a 17 de Março de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, ocorrida em 03 de março de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização e identificação de vias e logradouros públicos do Município de Medicilândia, e tem por contratado A. A. E SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ 04.999.777/0001-62, no valor total de R$ 62.396,60 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 006/2025. Processo nº 006.1301/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de itens de enxoval infantil, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 006/2025; R F BARILE LTDA C.N.P.J. nº 29.230.269/0001- 46. Vigência: 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230132. PREGÃO Nº 003 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de Março de 2025 até 01 de Março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230133. PREGÃO Nº 003 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de Março de 2025 até 01 de Março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230135. PREGÃO Nº 003 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 06 de Março de 2025 até 05 de Março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA . Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220153. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Janeiro de 2025 até 25 de Janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: OLGA JACOBSEN KRUGER. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de itens de enxoval infantil, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Vencedor: R F BARILE LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 105.959,00 (Cento e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de abril de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 11 de abril de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro