DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: 21.671.262 MARCOS GEOVANE MARTINS GUEDES, CNPJ: 21.671.262/0001-58. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil), CONTRATO Nº 20250060. Vigência: 11/03/2025 à 11/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB-MELGAÇO) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POINT DA INFORMATICA COMERCIONE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57. VALOR: R$ 64.194,90 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), CONTRATO Nº 20250062. Vigência: 06/03/2025 à 06/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: M N B AMORA LTDA, CNPJ: 13.464.954/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20250061. Vigência:11/02/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: HELENA PEIXOTO ROCHA, CPF Nº XXX.173.XXX-77. R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20250063. Vigência:15/02/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO FLAVIO RODRIGUES VIEGAS, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 013/2025 - DL, Contratada: R.B. DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ 29.176.214/0001-03, para AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 014/2025 - DL, Contratada: 21.671.262 MARCOS GEOVANE MARTINS GUEDES, CNPJ: 21.671.262/0001-58, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB- M E LG AÇO ) AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FLAVIO RODRIGUES VIEGAS, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 015/2025 - DL, Contratada: POINT DA INFORMATICA COMERCIONE SERVIÇO S LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAG Ó G I CO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.194,90 (sessenta mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0013/2025- INEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: M N B AMORA LTDA, CNPJ: 13.464.954/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0014/2025- INEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: HELENA PEIXOTO ROCHA, CPF Nº XXX.173.XXX-77. VALOR TOTAL: R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea b da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 14 de fevereiro de 2025. DANIEL DIAS BALBI. SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, Por Meio da Aplicação do Maior Desconto Percentual Sobre o Preço de Referência Estabelecido na Tabela CMED e na Revista Simpro, Visando Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da Abertura: 10/04/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e- mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 28 de março de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004/2025-SRP-PMO No dia 28/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: CBAA- ASFALTOS LTDA, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 3.874.500,00 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 28 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas, iluminação, banheiros químicos, camarim, grupo gerador, painel de Led e estruturas complementares, incluindo Montagem e Desmontagem, para a realização de eventos de acordo com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT e os eventos tanto na área urbana quanto rural, afim de atender as demandas do ano de 2025 e carnaval 2026, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de março de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de março de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de março de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de março de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO Nº 079/2025 ao CONTRATO Nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00052-SRP PMP/ J.W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 14/03/2025 a 19/10/2025. Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00017 /PMP, MI R T ES CONTABILIDADE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 73 (setenta e três) conselhos escolares - unidades executoras próprias - uex, das escolas da rede pública de ensino do município de Paragominas/pa". Valor global: R$ 32.000,04. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 270, Nº60, Seção 3, Edição do dia 28/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00005 SRP, a DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 10/04/2025. Leia - se: 11/04/2025, Paragominas, 28 de março de 2025. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira