DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100260 260 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250001 ORIGEM: CONTRATO nº 20250001 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.849.454,29 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 2.308.010,63 (Dois milhões, trezentos e oito mil, dez reais e sessenta e três centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: Inalterada. Valor aditado no 1º TAC: R$ 458.556,34 (Quatrocentos cinquenta e oito mil, quinhentos cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) permanecendo a vigência 02 de abril de 2025. DATA DO ADITIVO: 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMAS O Fundo municipal de Assistência Social de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Materiais E Serviços Funerários Com Translado Para Atender as Necessidades da Assistencia Social do Municipio de Pau D´Arco - Pa, conforme termo de referência anexo I do edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 31/03/2025 até as 08h00m do dia 14/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria Municipal de Educação de Pau D´Arco - PA, conforme termo de referência anexo I do edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 31/03/2025 até as 08h00m do dia 10/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. Pau D´ Arco- PA, 28 de março de 2025. SUSANA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 012/2025, modo aberto. Data de Abertura: a partir de 02/04/2025 no horário das 08h às 12h. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Para Caminhões, Máquinas Pesadas e Trator Agricola da Frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Atividade Produtiva e Desenvolvimento de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas-PA, 28 de março de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7001-4/2025-FMAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência de PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7001-4/2025- FMAS. PROCESSO Nº 007/2025-FMAS. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 10/04/2025, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de março de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2/2025-FME Fica declarada FRACASSADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002- 2/2025-FME, referente ao PROCESSO Nº 014/2025-FME. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Rivaldo Salviano Campos - Gesto do Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz/PÁ. Porto de Moz, 26 de março de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 25/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250190 Valor total R$ 1.650,20 Pregão Eletrônico nº 018/2024 FME Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250173 Valor total R$ 14.130,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J K FERREIRA LTDA Contrato nº 20250180 Valor total R$ 3.736,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 10/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.17.01 - PMSIP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica de natureza administrativa e judicial, relativas às demandas da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, junto aos Tribunais de Contas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, , inscrito no CNPJ nº 35.145.506/0001-73; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 17/02/2025 a 702/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.12.01- PMSIP. Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa para a celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação técnica, bem como assessoria em contratações públicas, e analise de receitas municipais, visando a eficiência, transparência e conformidade dos processos administrativos; Contratada: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GES T ÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 19.074.338/0001-16; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 12/02/2025 a 12/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.01 - PMSIP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em direito público, que tem como objetivo prevenir danos no âmbito administrativo e jurisdicional em atendimento a secretaria municipal de educação; Contratada: PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ Nº 53.847.536/0001-03; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 14/02/2025 a 14/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.16.01- PMSIP. contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientização dos pontos de iluminação pública do município de Santa Izabel do Pará; Contratada: B S DOS SANTOS ENGENHARIA -ME, CNPJ n.º25.072.936/0001-59; com vigência de 06 (seis) meses, ou seja, 06/02/2025 a 06/08/2025; o valor global do presente contrato é de R$ 2.765.953,94 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos); Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. MÁRCIO SANTOS REIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS P Ú B L I CO S EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.26.01- PMSIP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria especializada na gestão do Imposto Territorial Rural (ITR); CONTRATADA: GABRIEL GIBRAN KOTESKI, inscrita no CNPJ/MF nº 17.968.915/0001-98; Contrato nº 2025.02.26.01; Valor do Contrato: R$ 19.464,00 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Data de assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2025. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.