DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.01 PROCESSO nº 022/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientização dos pontos de iluminação pública do município de Santa Izabel do Pará FAVORECIDO: B S DOS SANTOS ENGENHARIA -ME / CNPJ/MF nº 25.072.936/0001-59 VA LO R TOTAL: R$ 2.765.953,94 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. MÁRCIO SANTOS REIS Secretário Municipal de Infraestrutura, obras, Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.001 PROCESSO nº 106/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de Santa Izabel do Pará FAVORECIDO: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA / CNPJ n.º 12.965.774/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 5.871.956,40 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei n°14.133/2021. JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.31.001 PROCESSO Nº 307/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). FAVORECIDO: GABRIEL GIBRAN KOSTESKI. CNPJ: 17.968.915/0001- 98. VALOR TOTAL: R$19.464,00 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: alínea c) do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/21. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.28.001 PROCESSO Nº. 270/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica de natureza administrativa e judicial, relativas às demandas da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, junto aos tribunais de contas, para atender a secretaria municipal de saúde. FAVORECIDO: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ: 35.145.506/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021. WANESSA THAIS CARDOSO KATO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.27.01.001 PROCESSO Nº 246/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa para a celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação técnica, bem como assessoria em contratações públicas, e analise de receitas municipais, visando a eficiência, transparência e conformidade dos processos administrativos. FAVORECIDO: ML ASSESSORIA ECONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA / CNPJ: 19.074.338/0001-16. VALOR TOTAL: R$ R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021. JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.001 PROCESSO nº 068/2025. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ: 53.847.536/0001-03 OBJETO: Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica em direito público, que tem como objetivo prevenir danos no âmbito administrativo e jurisdicional em atendimento a secretaria municipal de educação. FAVORECIDO: PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021. OSMALIA BORGES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.12.0001 PROCESSO nº 2255/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Contábil, Orçamentária e Financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e Suas Secretarias Jurisdicionadas FAVORECIDO: CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI LTDA / CNPJ n. 26.983.232/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021. JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.01.001 PROCESSO nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica em direito tributário e processo tributário, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará. FAVORECIDO: SARUBBI MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ/MF nº 24.693.514/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021. JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.02.001 PROCESSO nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do e-contas TCM-PA), patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto nº 10.540/2020, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, câmara municipal de Santa Izabel do Pará e o sistema de abastecimento de água e esgoto de Santa Izabel do PARÁ-SAAE. FAVORECIDO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA / CNPJ nº 02.288.268/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/202. JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025/SRP/FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNIICIPAL DE SAÚDE de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 14/04/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 14/04/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CO N S T R U Ç ÃO (TELHAS ISOTELHA) para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 14/04/2025 ás 12h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELET R I CO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Data de abertura dia 15/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Auto Posto Cuiabá Ltda. Valor: R$ 1.626.042,81 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. CONTRATO Nº 012/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Eco-Amazônia Ltda. Valor: R$ 130.346,89 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. CONTRATO Nº 013/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Lyon Comércio de Peças Para Tratores Ltda. Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. CONTRATO Nº 014/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e M. H. Soares Carneiro Comércio Eireli. Valor: R$ 2.239.461,38 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026.