DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 10/04/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 28 de março de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2025 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025, conforme abaixo: Empresa: M P MENDES LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 34.580.386/0001-70, com sede na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 2.673.305,25. Empresa: M DE J DA SILVA MOTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 53.027.764/0001-37, com sede na Travessa Olívio Bahia, nº 426, Bairro Linhares, na cidade de Senador José Porfírio /PA, representada neste ato pela Sra. Mone De Jesus Da Silva Mota. Valor: R$ 462.805,40. Empresa: BENACOM LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 43.825.796/0001-24, com sede na Avenida São Benedito, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Gurupá/PA, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 74.624,00. Empresa: W R PINHEIRO VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 18.956.711/0001-08, com sede na Rua São Francisco, s/n, Bairro Bela Vista, na cidade de Senador José Porfírio /PA, representada neste ato pelo Sr. Wesle Railan Pinheiro Vieira. Valor: R$ 687.321,00. Empresa: NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 30.520.834/0001-99, com sede na Rua Pedro Henrique Mauad, nº 3922, Bairro Jardim Independente II, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Alberto Gutembergh Monteiro de Paula. Valor: R$ 140.849,75. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 48.929.508/0001-03, com sede na Rua Joaquim Acácio - Ate 823/824, nº 1331, Bairro Brasília, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Taciara Cristina Dalfovo. Valor: R$ 14.577,50. ASSINATURA: 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250158, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): M.E. CAVALCANTE SILVA-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 100.860,00 (cem mil, oitocentos e sessenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 55.010,00, Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 45.850,00, VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025 CONTRATO Nº: 20250214, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 184.346,25 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 184.346,25, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025 . CONTRATO Nº 20250215, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA PAR A ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 37.612,50 (trinta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor de R$ 37.612,50, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250216, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA PAR A ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 60.975,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor de R$ 60.975,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250223, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MELISSA CORREA CASSIANO, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS REQUISITOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA, VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 22.500,00, VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2022038703, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-CH, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e RÁDIO DIFUSORA SOL NASCENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 22.911.432/0001-97, com sede na 3a rua, 1140, CENTRO, Soure-PA, representada por ANTONIO BIANOR DE SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as Secretarias que compõem a esfera municipal, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa Vencedora: BARROS E PENA LTDA, CNPJ: 05.768.261/0001-70, Itens Vencedores: 0001: Gasolina Comum - Valor Unitário: R$ 6,89 - Quantidade: 100.050 L - Valor Total: R$ 689.344,50 e 0002: Diesel S-10 - Valor Unitário: R$ 7,13 - Quantidade: 270.000 L - Valor Total: R$ 1.925.100,00. Valor Total Homologado: R$ 2.614.444,50 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 26/03/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2703/2025 Processo Administrativo n° 27032025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA., realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Prestação de Serviço de Plotagem de Veículos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Data da sessão: 04/04/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 11/04/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 14/04/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-001 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Soure-Pa. Para o ano letivo de 2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 31/03/2025 ao 24/04/2025, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde será a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 25/04/2025 ás 08:30 horário de Brasília PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250146 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-010FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 163.100,00 (cento e sessenta e três mil, cem reais). Vigência: 28 de março de 2025 até 28 de março de 2026. Data de assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 28 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.