DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50601.000066/2025-65, resolve: Nº 2.059 - Art. 1º Dispensar o servidor Roger William Nascimento Ribeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571251, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Prainha, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.061 - Art. 1º Designar o servidor Eude de Paula Rebelo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442952, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Prainha, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50603.002560/2024-63, resolve: Nº 2.063 - Art. 1º Dispensar o servidor Cleyton de Jesus Gadelha Ribeiro, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666695, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Icó, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.065 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Pereira do Nascimento, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063638, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Icó, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50605.000859/2025-44, resolve: Nº 2.066 - Art. 1º Dispensar a servidora Evilânia Queiroz dos Santos Silva, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2235593, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.067 - Art. 1º Designar o servidor Alex Diego de Souza Queiroz, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1753607, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.026, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no D.O.U., de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50604.000255/2025-16, resolve: DECLARAR que, a partir de 19 de julho de 2024, o servidor JOVINIANO SEVERO DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 1828-7 e SIAPE nº 0850275, aposentado através da Portaria nº 2091, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial União de 29 de abril de 2024, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/04, em conformidade com o Laudo Médico Pericial nº 038.897/2025 /SIASS - Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, de 21 de março de 2025. BRUNO LEZAN BITTENCOURT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 2.089, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, designado pela Portaria, 10, de 11/02/2020, publicada no DOU nº 30, em data de 12/02/2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 05 (cinco) servidores do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos 21 e 280 da Lei nº 9.503/1997. . ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . . . .DNIT .SIAPE . . .1 .Antônio Marques .6232-4 .1298318 .SR/RO . .2 .Francisco de Assis Alexandre Monteiro .6208-1 .3288286 .SR/RO . .3 .Gregório Cabral Cristaldo .6271-5 .1345740 .Unidade Local de Ji-Paraná SR/RO . .4 .José de Oliveira .6278-2 .2344655 .SR/RO . .5 .Cezar Eduardo Monteiro Chaves .3263-8 .1547146 .SR/RO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO CÉSAR DE SOUZA BEZERRA, CPF .469.951-*, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA TRIBUTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar CRISTIANE FERMINO, CPF nº .735.259-*, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA TRIBUTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 40, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002825/2024-98, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 362, de 5 de novembro de 2024, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................................................................. I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo: a) Titular: Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges, SIAPE nº 1822329 (Diretor do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo); e .................................................................." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de outubro de 2024, resolve: Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/Mtur/Estado de Minas Gerais/SECEULT-MG N° 10/2025, constante do Processo SEI n° 72031.005402/2024-20: I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo: Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE n° 1549342 Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272 II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - S EC U LT - M G : Titular: Ângelo Luiz Rezende, matrícula n° 346.494-8 Suplente: Ane Caroline Lopes Machado, matrícula n° 1.367.715-8 Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste. Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas. Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO