DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Designar, a partir de 01/04/2025, o servidor FRANCISCO JONAS ALVINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30202, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PORTARIA Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/03/2025, a servidora REBECCA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula 33954, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n. 1.18.000.000498/2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, na Procuradoria da República em Goiás, a partir do dia 31 de março de 2025. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KELLY ANDREA MARINHO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 21554, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1-CHM titular do 6º ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Designar, em consequência, a ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 17719, para a função de Assistente Nível II, FC- 2, vinculada ao GABPR1-CHM titular do 6º ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31/03/2025. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Letícia de Almeida Clementino Murta, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21769, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Nível IV (CC-4), do Gabinete do Procurador-chefe da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 96, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Joao Antônio de Oliveira Pereira, contratado, matrícula nº 32522, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 2º Dispensar a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 3º Nomear a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 4º Designar a servidora Eliane Camilo de Matos, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29548, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 85, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU - SEÇÃO II, nº 40, de 26/02/2025, Página 60, parcialmente, para incluir os artigos 2º e 3º por erro material, tendo em vista o PRM-ROO-MT-00000729/2025. Art. 2º Designar o servidor Thiago Ramos Varanda, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26859, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA PR/MS Nº 54, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor WILSON THIAGO PAHINS BARROS, matrícula nº 28299-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 187, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Nomear CRISTINE OSTERNACK COSTA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 05/03/2025, por motivo de alteração de lotação, a servidora HÉLIDA CASSIA DA COSTA SODRÉ, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29166, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31793, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 05/03/2025, por motivo de alteração de lotação, o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito, matrícula 23531, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora CRISTIANE GHISLENI, Analista do MPU/Direito, matrícula 19748, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER