DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100085 85 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 19 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 5397/2025, resolve: Nº 288 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando BRUNO BELLI T A R A S H E I V I C ES . A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 4940/2025, resolve: Nº 286 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DARIO NUNES TENORIO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Louveira, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Olga Regiane Pilegis; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Secretaria Conjunta de Jundiaí. Nº 287 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL DE GRANDE COELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Jundiaí, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 5813/2025, resolve: Nº 307 - A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, SANDRA MARA MAGALHAES FUMIS, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente para a Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando FLAVIA ANDRE CARBONIERI. Nº 308 - A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional para a 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente; II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando SANDRA MARA MAGALHAES FUMIS. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, Considerando os termos do Ofício/GDRE n. 001/2025, resolve: I - Exonerar JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS, matrícula no 308.21.1008, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges. II - Nomear KEILIA MELO DE MORAIS, matrícula no 308.21.1336, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges; III - Este Ato entra em vigor a contar de 01/04/2025.. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP - 019, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 014/2025, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor NELSON GOMES DA SILVA FILHO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/03/2025. Considerando o disposto no PROAD n. 3.259/2025, resolve: Nomear o candidato SERGIO HENRIQUE KANEKO KOBAYASHI para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA PORTARIA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como o gozo de férias da Coordenadora do Cofecon, Ana Claudia Ramos Pinto, no período de 3 de abril de 2025 a 17 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Nomear João Henrique Viera Costa, nomeado pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2011, Seção 2, Página: 48, para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245, de 3 de abril de 2025 a 17 de abril de 2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TANIA CRISTINA TEIXEIRA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 4.090, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 17/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Pedro Fantoni Sellitto para ocupar cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do CREF4/SP. Art. 2º A título de gratificação, em razão do exercício das funções como Assessor de Procuradoria do CREF4/SP, o Sr. Pedro Fantoni Sellitto receberá os vencimentos na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 204/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 01 (AD 01.001, referente remuneração de funcionários da Fiscalização); CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Cláudia de Freitas Sousa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do Coren-DF. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela empregada ROSENIR VIEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO, Assistente Administrativa do CREFITO-14, nomeado pela Portaria nº 25/2025, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assistente Administrativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 a Sra. ROSENIR VIEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO, a pedido do próprio profissional. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de março de 2025. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pelo empregado MATEUS DE ALENCAR MELO, Assistente Administrativo do CREFITO-14, nomeado pela Portaria nº 20/2024, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 o Sr. MATEUS DE ALENCAR MELO, a pedido do próprio profissional. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de março de 2025. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES ATO TRT/DG/GP - 0035, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o que consta do PROAD - 9256/2018, documento 98, considerando o que consta dos acórdãos TCU - 2ª câmara n. 2020/2024 e n. 8138/2024", "Considerando o que consta no PROAD n. 13604/2024", resolve: Revisar o ATO TRT/DG/GP - 047/2018, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA CANCILIERI DO NASCIMENTO BENATAR, servidora do quadro permanente de pessoal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área judiciária, sem especialidade, nos seguintes termos: b) ALTERAR: Onde se lê: (...) d) Quintos/Décimos - 2/5 de FC 05, 2/5 de CJ-3 e 1/10 de CJ-3 (...); - Leia-se: (...) d) Quintos/Décimos - 2/5 de FC 04, 2/5 de CJ-3 e 1/10 de C J-3. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO