DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag es/Forms/AllPages.aspx 4. Campanha de Comunicação Interna sobre o Conduta Ética na ANEEL – Realizado; a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag es/Forms/AllPages.aspx 5. Divulgação da súmula vinculante nº 13, 21/08/2008 do STF - Reprogramado para 2025 6. Canais de apuração de denúncias (fevereiro) – Realizado; a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Juntos-pela- integridade--Conhe%C3%A7a-a-plataforma-Fala.Br.aspx 7. Disponibilidade para consulta à Comissão de Ética, à SGP, à CGU e à CEP (dezembro) e Orientação periódica para realização de consulta à CEP (março; agosto; novembro) - Realizado: a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag es/Forms/AllPages.aspx 8. Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com agentes externos, armazenamento e disponibilização (dezembro) – Realizado: b. Página Modelos de Reunião: https://aneelbr.sharepoint.com/sites/ModelodeDocumentos/SitePages/Reuni%C 3%B5es.aspx

1. Divulgação do formulário sobre hipóteses de nepotismo (Reprogramado para 2025) e necessidade de atualização (SGP - 30/6/2024) – (realizado): c. Página da Intranet da SGP atualizada com material orientativo sobre nepotismo: https://aneelbr.sharepoint.com/sites/SGP- intra/SitePages/Conflito_Interesses_Nepotismo.aspx; d. Matéria divulgada ao longo do ano com orientação sobre como tirar dúvidas sobre conflito de interesses: https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/conflito-de- interesses-e-exerc%C3%ADcio-de-outras-atividades.aspx; e. Quanto à divulgação de formulário específico sobre nepotismo e sua necessidade de atualização, sugere-se acompanhar o preenchimento de formulário com declaração de ciência de regras de conduta, que foi objeto de postergação da entrega para o exercício 2025, conforme disposto no Memorando nº 415/2024 - SGP/ANEEL (sic 48546.005696/2024-00). Aferição do Indicador: 80%

2. PLANO DE COMUNICAÇÃO DE INTEGRIDADE PLANEJADO Riscos associados: R1 - Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados/ R2 - Conflito de Interesse/ R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público/ R4 – Nepotismo/ R5 - Utilização de recursos públicos em favor de interesses privados/ R6 - Solicitação ou recebimento de vantagem indevida/ R7- Disseminação de informação restrita de forma indevida. Responsável: CRG Participantes: CRG/OUV/ GDG/AIN/SGP/ SGE/CE Ação: Execução do Plano de Comunicação na ANEEL:

3. Divulgação de documento com exemplos de condutas de abuso de posição ou poder (agosto; novembro);
4. Regra clara sobre pressão interna ou externa (março; agosto; novembro);
5. Definição e divulgação das regras de recebimento de bens, serviços e/ou vantagens (CE - 28/2/2024);
6. Campanha de Comunicação Interna sobre o Conduta Ética na ANEEL;
7. Divulgação da súmula vinculante nº 13, 21/08/2008 do STF); Canais de apuração de denúncias (fevereiro);
8. Disponibilidade para consulta à Comissão de Ética, à SGP, à CGU e à CEP (dezembro) e Orientação periódica para realização de consulta à CEP (março; agosto; novembro);
9. Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com agentes externos, armazenamento e disponibilização (dezembro);
10. Divulgação do formulário sobre hipóteses de nepotismo e necessidade de atualização (SGP - 30/6/2024); Prazo: 31/12/2024 Meta: Execução de todas as ações planejadas Indicador: Nº de ações realizadas/ Nº de ações planejadas RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Execução do Plano de Comunicação na ANEEL:
11. Divulgação de documento com exemplos de condutas de abuso de posição ou poder (agosto; novembro) – Realizado: a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag es/Forms/AllPages.aspx
12. Regra clara sobre pressão interna ou externa (março; agosto; novembro) – Realizado: a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePag es/Forms/AllPages.aspx
13. Definição e divulgação das regras de recebimento de bens, serviços e/ou vantagens (CE - 28/2/2024) – Realizado: a. https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da-