DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1. PÁGINA NA INTRANET E INTERNET SOBRE INTEGRIDADE PLANEJADO Riscos associados: R2 -Conflito de Interesse Responsável: CRG Participantes: SGP/AID Tipo de Controle: Existente Ação (se for necessária): Atualização do espaço na Intranet e Internet para códigos, legislação, formulários, FAQs, informações sobre potenciais conflitos de interesses para orientação para consulta de caso concreto. Prazo:30/06/2024 Meta: Páginas Atualizadas Indicador: Páginas Atualizadas com os conteúdos necessários Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Páginas da Corregedoria, Comissão de Ética e Superintendência de Gestão de Pessoas atualizadas. Espaço da intranet (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Programa-de- Integridade.aspx) e internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programa-de-integridade) sobre integridade atualizado. Faq CE atualizado (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas-Frequentes-%C3%A0- Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Forms/AllPa ges.aspx) e orientações intranet SGP
   conflito de interesses - atualizado (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/SGP-
   intra/SitePages/Conflito_Interesses_Nepotismo.aspx)" Aferição do indicador: Nº de páginas atualizadas/ Nº total de páginas programadas para serem atualizadas

RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Páginas da Corregedoria, Comissão de Ética e Superintendência de Gestão de Pessoas atualizadas. - Espaço sobre integridade atualizado na intranet (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Programa-de- Integridade.aspx) e internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/acoes- e-programas/programa-de-integridade). - Faq CE atualizado (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Perguntas- Frequentes-%C3%A0-Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-da- ANEEL.aspx?source=https%3a//aneelbr.sharepoint.com/sites/IntraANEEL/SitePages/Form s/AllPages.aspx) e orientações intranet SGP conflito de interesses - atualizado (https://aneelbr.sharepoint.com/sites/SGP- intra/SitePages/Conflito_Interesses_Nepotismo.aspx)" Aferição do indicador: 100%

1. DIRETORIA COLEGIADAS/ REUNIÕES PÚBLICAS/ PROCESSO INSTRUÍDO TECNICAMENTE/RELATORES SORTEADOS/ PROCESSO DECISÓRIO TRANSPARENTE. PLANEJADO Riscos associados: R1 - Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados/ R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público/ R6 - Solicitação ou recebimento de vantagem indevida; R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida." Responsável: SGE Participante: DIR/ASD/GDG/PF Tipo de Controle: Existente Ação (se for necessária): Acompanhamento de Pareceres Jurídicos na instrução processual Prazo: 31/12/2024 Meta: Identificação de processos por tema/grupo com parecer jurídico Indicador: Percentual de processos por tema/grupo com parecer jurídico RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Foram identificados todos os processos decididos pela Diretoria que possuem parecer emitido. Aferição do indicador: 100%