DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1. ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES PARA RECEBIMENTO DE AGENTES EXTERNOS - PRESENCIAL E ONLINE PLANEJADO Riscos associados: R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público Responsável: Comissão de Ética Participantes: CRG/AIN/OUV/GDG Tipo de Controle: Existente Ação (se for necessária): Elaboração de Guia de Boas Práticas Prazo: 31/12/2024 Meta: Elaborar Guia de Boas Práticas Indicador: Documento elaborado

RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Elaborada minuta da cartilha de condutas éticas em reuniões e eventos e, em 18/11, enviado para AID diagramar. Link para o arquivo: https://aneelbr.sharepoint.com/:w:/s/comissaodeetica/Eaa- Ga7r5uhOnzfmEwcw9y0BhlTNXGEpWm9NOanEMp0dRg?e=FpY2Zw " Aferição do indicador: Aferição do indicador: 100% Observações: Realizado levantamento de benchmarking, estrutura da Cartilha e encaminhado diagramação.

1. REGISTROS DE REUNIÕES COM AGENTES EXTERNOS PLANEJADO Riscos associados: R3 - Pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público Responsável: AIN Participantes: SGE/SGI/CRG Tipo de Controle: Existente Ação (se for necessária): Aprimoramento dos modelos de listas de presença de reuniões com agentes externos, armazenamento e disponibilização. Prazo: 30/06/2024 Meta: Modelos aprimorados Indicador: Modelos aprimorados segundo necessidades do Decreto nº 10.889/2021 RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Definido o modelo. Feita a publicação no site da intranet pela SGE: https://aneelbr.sharepoint.com/:u:/r/sites/ModelodeDocumentos/SitePages/Lista%20de%20Presen%C3%A7a%20da%20Reuni%C 3%A3o%20P%C3%BAblica.aspx?csf=1&web=1&share=EcVZFMcaD5FErMPYUWM9CG0BkPo4p3WkhJOU3gQuaf54IA&e=XCxYdZ. Aferição do indicador: 100% Observações: Falta divulgar o uso na Agência. Reuniões realizadas com a SGI a fim de aprimorar a lista de presença em reuniões online e híbridas. Foi solicitado pela SGI a inclusão do projeto da "lista de presença digital" em fila de priorização. A AIN inscreverá o projeto na ilha 1.