DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE PLANEJADO Riscos associados: R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida Responsável: SGP Participantes: GT Terceirização Tipo de Controle: Existente Ação (se for necessária): Revisão dos termos de confidencialidade e divulgação aos a servidores e colaboradores. Prazo: 30/06/2024 Meta: Termos revisados Indicador: Termos revisados

RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: A Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP editou Memorando Circular 02/2024 – SGP/ANEEL, dirigido às unidades integrantes da Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização dos Serviços Continuados de Mão de Obra – CPAT, na qual é informada a atualização do Termo no Sistema de Recebimento de Documentos Admissionais – SISRDA, no endereço https://sisrda.aneel.gov.br/. Solicitará oportunamente a inclusão, em pauta de reunião da referida Comissão, de proposta de Declaração similar, que alcance toda a força de trabalho da Agência, com vistas a atender a ação prevista no Plano de Integridade referente à universalização da declaração de ciência sobre regras de conduta (Memorando nº 203/2024, de 28/6/2024 - sic 48546.002778/2024-00) Aferição do indicador: 100%

1. EXISTÊNCIA DE GRUPOS DE SEGURANÇA PARA ACESSO RESTRITO PLANEJADO Riscos associados: R7 - Disseminação de informação restrita ou de forma indevida Responsável: SGE Participantes: UORGs Tipo de Controle: Existente Ação: Revisão da composição dos grupos de segurança, informando à SGE eventuais necessidades de atualização. Prazo: 31/12/2024 Meta: Atualização dos grupos de segurança. Indicador: Revisão dos grupos de segurança para todas as UORgs. RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Memorando Circular nº 05/2024-SGE/ANEEL, de 16/10/2024 solicitando das UORGs atualização do grupo de segurança até 18/11/2024 (48512.006736/2024- 00). UORGs atualizadas - AID, SEL, OUV, GDG, ASD, AIN, SGA, SCE, SGM, CE, SFF, CRG e SGP. UORG/GTs/Comissões que não responderam ao memorando - CRC, GT-Intervenção/GDG, CAED, CAD, PF, SFT, SGI, SMA, STD, STE e STR. A SGE permanecerá diligenciando até que todos tenham respondido. Aferição do indicador: 54%

Observações: Do total de 24 unidades, 13 responderam e tiveram seus grupos atualizados. Em março de 2025, a SGE enviará novo memorando para as 11 UORGS que não se manifestaram, a fim de que 100% dos grupos de segurança da ANEEL no SIC estejam atualizados. W:0.0035cm H:0.0035cm