DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11530/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 830.373/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11531/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 833.810/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11532/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 833.811/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11534/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 833.812/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11535/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 834.056/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11538/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 831.787/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11539/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 832.469/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11540/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 830.983/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11541/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 832.025/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11544/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 830.277/2015-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11546/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11569/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.818/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°10995/2025/DIOUT-MG/ANM; Areal Bom Jardim Ltda Me 830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°10997/2025/DIOUT- MG/ANM;MINERCAL METALURGIA LTDA 830.878/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°11399/2025/DIOUT- MG/ANM;AGPEC SERRADUSOL LTDA 832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11547/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11548/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11549/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA 830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11550/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 831.078/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11551/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 833.933/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11552/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 834.031/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11553/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 834.032/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11555/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11557/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11558/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 832.745/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11559/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 830.236/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11560/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11561/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 830.197/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11562/2025/DIOUT-MG/ANM 830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11563/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA. 833.765/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11565/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11566/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11567/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 830.301/2012-SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°10167/2025/DIOUT- MG/ANM; Areal Bom Jardim Ltda Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- n° 17606/2011 - Cessionário: BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA.- CNPJ 46.583.835/0001-12 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.147/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 121/2023 - Vencimento em 13/05/2029 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.984/2010-ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°11711/2025/DIOUT-SC/ANM 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°11462/2025/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 68/2014- Cessionário:815.201/2023-Transmineral Transporte e Comercio Ltda- CNPJ 37.350.283/0001-01 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°11759/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 740/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.056/2025-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°11695/2025/DIOUT-SC/ANM 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11517/2025/DIOUT-SC/ANM 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°11729/2025/DIOUT-SC/ANM 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°11510/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.669/2021 Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI Ofício nº: 11656/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 130/2025, de 27 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.294/2009 - Titular: MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - Substância(s): ARGILA , AREIA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC, SANGÃO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2329/2025-880.045/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA- 2326/2025-884.085/2022-RENATO DE HOLANDA BESSA JUNIOR- 2328/2025-880.044/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA- 2330/2025-880.073/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA- 2327/2025-880.073/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 29/01/2025 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 27/11/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 313/2025 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº 232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. CEP 62.883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 32,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 360,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 255,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 154,00 - Cloreto: 35,55 - Cálcio: 31,137 - Sódio: 21,691 - Magnésio: 12,663 - Potássio: 4,606 - Sulfato: 3,21 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 356/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 314/2025 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº?232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. CEP 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,25 - Temperatura da água na fonte: 31,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 460,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 327,50 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 229,81 - Cálcio: 38,575 - Cloreto: 37,02 - Magnésio: 23,526 - Sódio: 20,929 - Potássio: 5,236 - Sulfato: 3,52 - Fluoreto: 0,21 - Lítio: 0,014. Boletim nº 357/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 315/2025 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº?232 - DOU de