DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001- 24 LAMBDA-CYHALOTRIN TÉCNICO AGROLEAD 25351.238070/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0336780/18-1, 0306802/25-2 METHOMYL TÉCNICO AGROLEAD 25351.941294/2024-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0089322/24-0, 0311457/25-8

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 CLOMAZONA 500 EC CROPCHEM 25351.038225/2018-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0051803/18-4, 0361932/25-1 DICAMBA TÉCNICO CROPCHEM II 25351.595309/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0824639/18-1, 0362318/25-5 EPOXICONAZOLE 125 SC CROPCHEM 25351.513548/2019-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2108922/19-1, 0364108/25-8 EPOXICONAZOLE 125 SC CROPCHEM II 25351.491165/2019-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2041483/19-8, 0364212/25-0 HALOXIFOPE EC CROPCHEM 25351.418200/2018-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0594249/18-7, 0361864/25-6 HALOXIFOPE EC MAX CROPCHEM 25351.418237/2018-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0594273/18-0, 0361761/25-2 LAMBDA 250 CS 25351.627283/2018-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0870048/18-0, 0361543/25-5 MESON MAX II 25351.057189/2021-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3142686/21-5, 0364289/25-2 PIRACLOSTROBINA 250 EC CROPCHEM 25351.495256/2020-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1739888/20-1, 0363019/25-1 NALER 25351.134572/2023-37 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0219510/23-7, 0361399/25-1

CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36 ACEFATO TÉCNICO CRYSTAL II 25351.309007/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0701755/24-5, 0364748/25-7 GUNGNIR 880 SG 25351.135715/2022-47 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4325226/22-2, 0364835/25-7 SLEIPNER 25351.339502/2022-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4625515/22-0, 0364899/25-5

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. - 45.698.161/0001-39 ESPLANADE OPTIMA 25351.003664/2014-31 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 8423935/21-3, 0365332/25-9

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 DA N I M E N 25351.476999/2022-29 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 4873436/22-2, 0394455/25-8 M EOT H R I N 25351.486180/2022-70 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 4885502/22-5, 0394376/25-1

Tecnomyl Brasil Distribuídora de Produtos Agrícolas LTDA. - 05.280.269/0001-92 ETOXAZOL TÉCNICO TECNOMYL II 25351.964464/2024-72 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0130822/24-8, 0322004/25-0 e 0319073/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.223, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 25351.014250/2025-34 Fase I 25351.014335/2025-12 Fase III

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.012844/2025-19 Fase III

GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 25351.017415/2025-20 ANEXO III

PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.018187/2025-13 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.005571/2025-48 ANEXO III 25351.005601/2025-16 ANEXO III 25351.010666/2025-83 ANEXO III 25351.010676/2025-19 ANEXO III 25351.010681/2025-21 ANEXO III 25351.010684/2025-65 ANEXO III 25351.011425/2025-51 ANEXO III 25351.011440/2025-08 ANEXO III 25351.011472/2025-03 ANEXO III 25351.011485/2025-74 ANEXO III 25351.011496/2025-54 ANEXO III 25351.013283/2025-67 ANEXO III 25351.013284/2025-10 ANEXO III 25351.013287/2025-45 ANEXO III 25351.013292/2025-58 ANEXO III 25351.018240/2025-78 ANEXO III 25351.018895/2025-46 ANEXO III 25351.018911/2025-09 ANEXO III 25351.018965/2025-66 ANEXO III 25351.018967/2025-55 ANEXO III 25351.018968/2025-08 ANEXO III 25351.018989/2025-15 ANEXO III 25351.012186/2025-57 Fase III 25351.012146/2025-13 Fase III RESOLUÇÃO-RE Nº 1.224, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 48.871.545/0001-08 U N N AT 25351.050909/2021-92 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1749844/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.225, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. - 01.841.604/0001-23 MIGDO 250000223169870 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1281308/24-2 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1303072/24-6

BIO SPRINGER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - 46.845.210/0001-81 ROMEO SC 25351.566467/2019-87 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1043835/24-5

DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA. - 55.991.921/0001-55 M AT R I N E