DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 ATAPLAN®, ARATEL 25351.490340/2020-13 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1089381/24-7 P R OV I L A R 25351.365844/2021-87 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1090100/24-8

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 L AT R I A 25351.482000/2019-85 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1563389/24-0

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 PERIMETER 25351.656341/2021-18 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1470486/24-5

JB BIOTECNOLOGIA LTDA. - 22.175.316/0001-57 BV M AC E 25351.215710/2022-05 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1498196/24-1

MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39 AGT EC M M O N 25351.420834/2020-31 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1729589/24-3 TORPENO 25351.381474/2020-44 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1729448/24-1

NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 26.142.665/0001-23 BETTUS ORG 25351.587637/2020-09 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1042298/24-6 BOVETTUS ORG 25351.014727/2020-77 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0894067/24-9 METTUS ORG 25351.151708/2020-21 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1197344/24-1

OPENEEM FOR LIFE GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS E DIREITOS PROPRIOS S/A - 26.519.535/0001-67 OPENEEM BRUTUS 25351.630313/2022-51 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1613451/24-5

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 LOYALTY BIO 25351.060763/2019-08 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0773643/24-9

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 CLARIVA PN 25351.695841/2014-40 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1723452/24-6

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BIOEXOS 25351.045352/2020-97 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0585682/24-1 BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL) 25351.284581/2022-97 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0082578/25-7 BIOMAGNO, BIOMAGNO 25351.621320/2020-09 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0974095/24-9 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1006333/24-0 BTP 152-21 25351.291993/2022-83 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0644210/24-9 BTP 152-21A 25351.304265/2022-49 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0644536/24-1 BTP 152-21B 25351.303802/2022-33 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0644327/24-3 BTP 156-21A 25351.284523/2022-63 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0644344/24-5 BTP 156-21B 25351.284576/2022-84 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0644363/24-0 BTP 400-21 25351.879851/2021-61 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0644051/24-8 SIMETRIA 25351.033441/2022-52 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0560215/24-0 SIMETRIA 25351.033441/2022-52 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1649691/24-6 STIMUTROP PREMIUM 25351.019861/2021-45 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0560092/24-5 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1672220/24-6

TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 31.359.178/0001-57 ECOMETA POWER 25351.641039/2015-83 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1406391/24-7

VALEOURO BIOTEC LTDA. - 39.726.593/0001-03 B EAU V EO U R O 25351.292274/2022-80 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0220156/25-5

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 B OV É R I A - G U A R D 25351.591557/2019-09 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0958559/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda. - 15.434.521/0001-24 ARCADE 25351.237301/2022-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4482540/22-6 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico N AT E P R O S P 25351.909799/2020-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2997765/20-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 12.842.216/0001-83 P LU T E X 25351.399415/2024-56 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 1188723/24-3 Não Classificado - Produto Não Classificado

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 GNC013 25351.422952/2024-15 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1400999/24-3 Não Classificado - Produto Não Classificado GNC014 25351.457130/2024-47 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1714408/24-8 Não Classificado - Produto Não Classificado GNC017 25351.445112/2024-12 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1599283/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

JCO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 74.178.815/0006-06 NEMAEND JCO 25351.444323/2024-38 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1592568/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Koppert do Brasil Holding Ltda. - 11.074.190/0001-08 M AC A N 25351.441719/2024-23 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1567839/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 COMPANION MAXX WP 25351.437052/2024-64 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1527998/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

MITSUI & Co (Brasil) SA - 61.139.697/0001-70 SFMNPV 003 LC 25351.408228/2024-71