DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.101/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00139922025, 773-0; , FREVP00149552025, 773-0; , FREVP00150352025, 773-0; , FREVP00152602025, 773-0; , FREVP00155742025, 773-0; , FREVP00155482025, 773-0; , FREVP00156972025, 773-0; COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, 75.904.383/0204-08, , FREVP00148242025, 773-0; , FREVP00148152025, 773-0; CORINA BARCELOS MAC H A D O, .300.227-*, , FREVP00142582025, 773-0; COLVARA TRANSPORTES LTDA, 27.899.603/0001-23, , FREVP00146102025, 773-0; , FREVP00146212025, 773-0; CONCRETO USINADO CONCRELAJE LTDA, 18.728.918/0001-17, , FREVP00149532025, 773-0; , FREVP00156302025, 773-0; CLEO SOMMER, 05.509.152/0001-38, , FREVP00148922025, 773-0; CLODOALDO DONIZETE TEODORO, .745.288-, , FREVP00150542025, 773-0; CLEVERSON BORGES FERREIRA, .987.378-, , FREVP00151412025, 773-0; CL E N I L DA PINHEIRO DA MOTTA, .177.007-*, , FREVP00155722025, 773-0; , FREVP00156312025, 773-0; CLEUSA DE SOUZA BORGES DE TOLEDO, .489.168-, , FREVP00156882025, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.102/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DANIELE CRISTINA DOS SANTOS, .005.911-, NSB0B69, FRMEV00793172025, 606-82; COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA, 78.807.427/0001-93, BCA8H70, FRMEV00803372025, 606-82; DAALI INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME, 03.121.442/0001-84, RAF2I24, FRMEV00808122025, 606-82; CYA VERDE LOGISTICA LTDA, 07.298.131/0001-46, BBW8G01, FRMEV00808312025, 606-82; DANILO DE M E L LO, .421.878-*, CPI4F47, FRMEV00808632025, 606-82; CRISTIAN CARVALHO DE SOUZA, .806.030-, QIH6G24, FRMEV00809932025, 606-82; CORI INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA, 06.927.598/0001-45, SWF5F04, FRMEV00810382025, 606-82; DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA, 05.682.283/0001-12, JAR4J62, FRMEV00811342025, 606-82; JCX1F97, FRMEV00831152025, 606-82; DANILO CEZAR BORGES, .629.068-, CPG6850, FRMEV00812192025, 606-82; CRISTIAN PAULINO KARAS LTDA, 31.403.599/0001-38, ADF0B77, FRMEV00826212025, 606-82; DANIELLA OLIVEIRA CASTRO DE LIMA, .409.861-*, QBM1C60, FRMEV00801392025, 606-82; DANIEL PFEIFER & CIA TRANSPORTES LTDA, 18.555.076/0001-49, EHE2255, FRMEV00827082025, 606-82; DALABONA TRANSPORTES LTDA, 16.712.601/0001-67, RDT0B68, FRMEV00828112025, 606-82; DANIEL DE JESUS SANTOS LTDA, 37.578.915/0001-99, BUS6C79, FRMEV00828382025, 606-82; DAIANA CLAUDIA DA SILVA SOUZA, 29.449.157/0001-80, MEB5D11, FRMEV00828532025, 606-82; COSTA & MARQUES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 08.387.280/0001-44, IHO3228, FRMEV00829522025, 606-82; CSS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, 28.127.711/0001- 40, SDW9D95, FRMEV00830632025, 606-82; CULTIVO E COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS O. S. LTDA, 07.518.891/0001-11, QJL7084, FRMEV00830742025, 606-82; D M V TRANSPORTE LTDA, 19.303.926/0001-84, BEB1I35, FRMEV00830782025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.103/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, , FREVP00145792025, 773-0; , FREVP00140162025, 773-0; , FREVP00145672025, 773-0; , FREVP00145702025, 773-0; , FREVP00145982025, 773-0; , FREVP00148302025, 773-0; , FREVP00148632025, 773-0; , FREVP00148642025, 773-0; , FREVP00150292025, 773-0; , FREVP00150312025, 773-0; , FREVP00151152025, 773-0; , FREVP00151472025, 773-0; , FREVP00151492025, 773-0; , FREVP00152212025, 773-0; 2KK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTCAO DE CAFE LTDA, 10.499.287/0001-08, , FREVP00143502025, 773-0; 52.756.123 BIANCA CORREA ALVES MOREIRA, 52.756.123/0001-50, , FREVP00147182025, 773-0; 25.271.980 LILIAN DA SILVA GOMES DE CARVALHO, 25.271.980/0001-98, , FREVP00147522025, 773-0; , FREVP00147552025, 773-0; 31.097.333 EVANDRO ALEXANDRE PORTO, 31.097.333/0001-04, , FREVP00144692025, 773-0; 4 IRMAOS TRANSPORTES LTDA, 03.892.421/0001-62, , FREVP00150142025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.104/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ACM DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, 72.269.822/0001-83, QJS9E63, FRMEV00809602025, 606-82; 7 BRASIL SEMINOVOS LTDA, 41.863.995/0001-00, DUH0F40, FRMEV00809692025, 606-82; QJJ6G95, FRMEV00821532025, 606-82; 101 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 09.084.675/0001-30, QJE3E98, FRMEV00809792025, 606- 82; 48.453.824 ADILSON SILVEIRA DE LIMA, 48.453.824/0001-43, AQP5C32, FRMEV00809802025, 606-82; 2K TRANSPORTES LTDA, 10.539.721/0001-28, AZE8927, FRMEV00809892025, 606-82; ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA, 74.251.919/0001-94, GEZ5J90, FRMEV00810042025, 606-82; 85142446000103 LTDA, 85.142.446/0001-03, RYQ7I53, FRMEV00812092025, 606-82; RYX1B44, FRMEV00824762025, 606-82; ADELAR LUIZ SALVADOR, .422.800-, IRD1474, FRMEV00814792025, 606-82; ADELAR ARI SCHUBERT, .904.410-, JOZ5J84, FRMEV00827022025, 606-82; 04.602.540 ANTHONY GABRIELL DE MIRANDA, 04.602.540/0001-04, QHG4147, FRMEV00827122025, 606-82; 46.228.244 LUCIMAR GUNS, 46.228.244/0001-27, ODH9H62, FRMEV00827542025, 606- 82; 34.912.768 LUCAS BUENO DIAS, 34.912.768/0001-53, DGO3I12, FRMEV00799992025, 606-82; 18.381.763 VALMIR FREITAS, 18.381.763/0001-95, RYX5B72, FRMEV00829842025, 606-82; 2H BEBIDAS LTDA, 30.574.649/0001-87, RXT1J69, FRMEV00830492025, 606-82; AAS SOLUCOES EM LOGISTICA E ENGENHARIA LTDA, 07.453.115/0001-80, RMY2B20, FRMEV00830912025, 606-82; 644 PRODUCOES E EVENTOS LTDA, 50.190.599/0001-41, RXS1J71, FRMEV00833222025, 606-82; A L PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, 32.874.492/0001-30, JBA7G66, FRMEV00828542025, 606- 82; AB TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 46.250.920/0001-69, BBO7J27, FRMEV00833462025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração