DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100159 159 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 727/2013. Nº Processo: 50600.037655/2013-75. Pregão. Nº 175/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução ao contrato 727/13-00. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 506 dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 31/03/2025 para 19/08/2026. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180dias consecutivos a contar da nova data de término de execução, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência de 27/09/2025 para 15/02/2027. O valor do contrato, a preços iniciais (pi) passa de r$ 12.700.644,35 para r$ 14.553.416,89 devido ao aumento de valor em função da prorrogação de prazo no valor de r$ 773.345,75 e de aumento de valor em função da adequação de equipe de r$ 1.079.426,79. Vigência: 28/03/2025 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.553.416,89. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora ELIZABETE DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº *.780.735-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000725/24-63, NUP: 00784.006441/2024-21 (REF. 00411.332176/2024-71). LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90002/2025-01 Processo n.° 50601.001944/2024-89. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90002/2025-01. Vencedor: GTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.915.383/0001-05, no valor R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). O presente certame proporcionou economia de 26,27% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 8.159,67 (oito mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para os cofres públicos. ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT/Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 700/2023. Nº Processo: 50619.000806/2023-11. Pregão. Nº 391/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 27/11/2023 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.014.664,72. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 518/2022. Nº Processo: 50606.003172/2022-16. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA . Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e alteração de valor ao contrato nº 518/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza na unidade local de juiz de fora/mg,. Vigência: 04/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.866,72. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-042/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-042/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-251/MG, conforme SNV versão 202501A, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/GO, Subtrecho: ENTR BR-122/251 (P/CANACI) - ENTR BR-122/251 (INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO MONTES CLAROS), Código SNV251BMG0290, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K, 642.551E; 8.162.740N, km502, na faixa de rolamento com extensão de 12,190m (doze metros e dezenove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 182,850m² (cento e oitenta e dois metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,630m (vinte e sete metros e sessenta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 414,450m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,440m (quarenta e um metros e quarenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 621,600m² (seiscentos e vinte e um metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.218,900m² (mil, duzentos e dezoito metros quadrados e noventa decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Montes Claros/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002105/2024-38. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-043/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-043/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, conforme SNV versão 202501A, Trecho: ENTR BR- 251/365 (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-408 - ACESSO MALHADA BONITA, Código SNV365BMG0110, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K, 451.079E; 8.026.645N, km252+595m, na faixa de rolamento com extensão de 13,500m (treze metros e cinquenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 202,500m² (duzentos e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 32,200m (trinta e dois metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 483,000m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 48,300m (quarenta e oito metros e trinta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 724,500m² (setecentos e vinte e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.410,000m² (mil, quatrocentos e dez metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de João Pinheiro/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006126/2024-22. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 749/2023. Nº Processo: 50609.000786/2023-99. Pregão. Nº 503/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.030.002/0001-11 - PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 2.724.143,37 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da lei nº8.666/93. Vigência: 28/03/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.545.293,37. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° RN-09/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-09/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, trecho: TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho: ENTR RN-063 (P/PONTA NEGRA) ao ENTR RN-313 (P/PIUM), SNV 101BRN0120 ao 101BRN0132, segmentos do km 101+060m ao km 101+680m, km 102+120m ao km 102+820m, km 103+100m ao km 103+760m, km 104+340m ao km 106+740m, km 106+820 ao km 107+380m (sentido crescente) e do km 99+400m ao km 99+640m, km 101+100m ao km 101+180m, km 101+260m ao km 102+140m, km 104+440m ao km 107+400m e km 108+340 ao km 108+620m (sentido decrescente), numa extensão de 9.380m por 0,50m de largura, e travessias no km 101+180m, km 101+420m, km 105+340m e km 108+520m, numa extensão de 240m (60m cada uma) por 0,50m de largura e no km 104+900m, com extensão de 60m por 0,80m de largura, da rodovia federal BR-226/RN, trecho: ENTR BR-101/226 (VIADUTO DA URBANA - NATAL) à DIV RN/CE, subtrecho: AV CAP. MOR GOUVEIA (FIM PISTA DUPLA) ao ENTR BR-226/304 (MACAÍBA), SNV 226BRN0018, segmento do km 9+900m ao km 10+660m, numa extensão de 760m por 0,60m de largura, e travessia no km 10+660m, com extensão de 60m por 0,90m de largura, e da rodovia federal BR- 304/RN, trecho: DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL), subtrecho: ENTR BR-226(B) (MACAÍBA) ao ENTR BR-101(A) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA), SNV 304BRN0370, segmento do km 303+400m ao km 303+620m, numa extensão de 220m por 0,60m de largura, segmento do km 303+400 ao km 306+020m, numa extensão de 2.620m por 0,50m de largura e segmento do km 305+220m ao km 306+440m, numa extensão de 1.220m por 0,50m de largura, e travessia no km 303+620m, com extensão de 80m por 0,90m de largura, perfazendo uma área total de 7.492,00 m², para implantação de sistema de esgotamento sanitário. O TPEU tem o objeto vinculado ao CPEU nº 161/2020 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a decisão judicial. PROCESSO Nº: 50614.002424/2018- 04. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 7-174/2025 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 769, de 31/01/2025, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas pág. 69/70, Seção 1, do Diário Oficial da União de 04/02/2025. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-214 (P/RAPOSO) - ENTR RJ-116 (COMENDADOR VENÂNCIO), SNV 356BRJ0250, para Instalação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (127/220volts e 13.800 Volts) no km 8+100m ao km 8+400m da rodovia BR-356/RJ, Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ, em segmento de rede na faixa de domínio composto por 2 travessias perfazendo uma área total de 61,00 m2 (sessenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto IT_0010072178-REV06" (SEI n° 20624843), projeto de sinalização (SEI n° 20481474) e Memorial Descritivo (SEI n° 17187272), aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 25 de março de 2025 (SEI n° 20670806). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez)