DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/04/2025 a 09/06/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 5/2023, Proad 1948/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima - Sócia Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 00093082572024510. Objeto: Imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2025, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 28/03/2025) 80016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92374/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de vigilância armada para o Prédio sede do TRT, CMLOG, Fóruns Trabalhistas de São José, Florianópolis, Criciúma, Joinville, Rio do Sul, Lages, Chapecó e Itajaí. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 31/03/2025) 080013-00001-2024NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93285/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 3285/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para atendimento do plantão judiciário e utilização dos diretores de unidades administrativas e judiciárias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93285-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Selic (SIASGnet - 31/03/2025) 80013-00001-2025NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas Transportes S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-5-2025 a 3-5-2026. Data da assinatura: 31-3-2025. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: Vinícius Marins, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 5375/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 01/2025, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: ATELIER CARLA RIBEIRO LTDA, CNPJ: 24.552.725/0001-50. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 25/03/2025. Valor Total (Grupo I): R$ 242.832,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Carla Patrícia Alves Brandão, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 7921/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 80015-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo, PROAD n° 25037/2019, Convênio nº 41/2019, publicado no DOU em 17/03/2025, Seção 3, página 247, onde se lê "VT DE MARÍLIA", leia- se "1ª VT DE MARÍLIA" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80022 Nº Processo: 1703/2024. Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 80022-00001-2024NE000049 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva mensal, por um período de 12 meses com fornecimento de peças, e ferramentas necessárias, do sistema de CFTV IP do complexo de prédios do Ed. Sede e JEF, incluindo toda rede de infra- estrutura, cabeamento, acessórios e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao sistema, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 31/03/2025) 090012-00001-2025NE100000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5231720254018004. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia (Subseção Judiciária de Campo Formoso), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 31/03/2025) 090012-00001-2025NE100000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA N. 22331525/2025, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e LABORATÓRIO SABIN, CNPJ nº. 32.637.787/0001-93. OBJETO: Inclusão de procedimento. Assinatura: 27.03.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, LÍDIA FREIRE ABDALLA NERY, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Repactuação de preços decorrente de reajuste de 7,75% na tabela salarial da categoria profissional e reajuste no auxílio-alimentação, de R$ 576,09 para R$ 620,73. Os reajustes foram estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrado no MTE sob o n. RO000003/2025, em 21/01/2025. Efeitos financeiros vigoram a partir de 01/01/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2025: R$ 1.787.382,19. BASE LEGAL: Artigo 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e LUCIVANIO OLIVEIRA BARROS, pela contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 P.A.: 0000689-42.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 13/2025. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LUCENA DO NASCIMENTO, CNPJ 20.740.501/0001-11. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Laguna, e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e peças específicas, BASE LEGAL: Pregão 90004/2025, Lei 14.133/2021. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039 e 339030, NE 2025NE000295 e 2025NE000296 de 17/03/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.196,88. VIG.: de 31/03/2025 até 30/03/2027. ASS: 31/03/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.