DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100222 222 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP PA 88/25. Objeto: aquisição de utensílios doméstico, para atender as demandas do município. Sessão: 11/04/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel-BA, 31 de março de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos - Bahia, torna público que receberá no taçperíodo de 01 de abril a 25 de abril de 2025, das 08 às 12 horas, em dias úteis, na sala de Reuniões da Comissão de Contratação/Licitações, situada na Avenida Hanibal Pedreira, 01 - Centro - São Gonçalo dos Campos - Bahia, documentos de pessoas físicas interessadas para inscrição profissionais formados em comunicação, publicidade, marketing o que tenham atuado na área com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, conforme Processo Administrativo nº 044/2025. Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 31 de março de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Presidente da Comissão de Contraão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 15/04/2025 à 08H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/04/2025 às 09:00h00min. OBJETO: Aquisição de ventiladores, destinados as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 78.814,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0035/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 15/04/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/04/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de pedra bruta para a execução de obras de infraestrutura, incluindo pavimentação, construção de equipamentos públicos e recuperação de áreas urbanas e rurais no município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 458.154,000 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 02/04/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/04/2025 às 15:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais para revestimento, incluindo pisos cerâmicos, argamassa e rejunte, destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura de prédios públicos e espaços de interesse social no município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$136.404,50 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 31 de março de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, inscrito no CNPJ sob nº 47.190.136/0001-75, através da Comissão/Equipe de Licitação, designada pela Portaria nº 075/2025, que obedecerá às disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, TORNA PÚBLICO o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025FMS, cujo objeto é o Credenciamento de LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS para a realização de COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS na área de saúde, para atendimento aos usuários do SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE (SUS) no âmbito deste Município de Seabra/BA. Valor estimado da contratação: R$ 1.525.328,24. O início do recebimento da documentação para credenciamento, de forma presencial, será a partir do dia 01/04/2025, das 08:30h às 11:30h de segunda à sexta-feira, no seguinte endereço: Rua da Consolação, Bairro Boa Vista, Seabra-Bahia. Os documentos também poderão ser entregues de forma eletrônica através do e-mail: licitaçã[email protected]. O período de vigência do edital será por tempo indeterminado, e estará disponível no site www.transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes. Outras informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00h às 12:00h das 14:00h as 17:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra-BA, 31 de março de 2025. ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Fornecimento, de forma parcelada, de Computadores, Impressoras, Cartuchos, periféricos e suprimentos de informática em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 011/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 045/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 01.04.2025 - Análise das propostas dia 11.04.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 11.04.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 31 de março de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-003/2025 INEXIGIBILIDADE Nº I-007-2025 A Comissão de Contratação comunica a todos que está aberto o processo de credenciamento de Pessoa Jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-003-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 02/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal de Serra Preta ou enviadas via email: [email protected]. Edital no site Oficial da Prefeitura ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA. Tel (75) 3697-2154. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2025: Processo Administrativo nº 019/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.416.000/0001-93, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 135.874,70(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), para Lote 02 com valor de R$ 203.723,66(Duzentos e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). A empresa CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.775.574/0001-25 com proposta para o Lote 03 com o valor de R$ 33.700,00(Trinta e três mil e setencentos reais). Tanquinho-BA, 31 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 019/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.416.000/0001-93, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 135.874,70(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), para Lote 02 com valor de R$ 203.723,66(Duzentos e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). A empresa CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.775.574/0001-25 com proposta para o Lote 03 com o valor de R$ 33.700,00(Trinta e três mil e setencentos reais). Tanquinho-BA, 31 de março de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025. Processo Administrativo nº 019/2025 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 019/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa vencedora: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.416.000/0001-93. Data de assinatura contratual: 31/03/2025, vigência: até 31/03/2026. Contrato nº 055/2025. Valor R$ 339.598,36(Trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Dotações orçamentarias: 2.02.01 - Secretaria Municipal De Gestão Administrativo-2.007 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da Sec. De Administração-.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica - 3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.0000-3.01.01 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura-2.009 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Do Fundo Da Educação-2.014- Manutenção Dos Festejos E Atividades Culturais- 2.011 - Manutenção Do Ensino Fundamental-2.008 - Manutenção Do Ensino Infantil - Pré - Escola-3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica-- 3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo-1.500.0000 - 1.500.1001-1.540 - 1.541 - 1.542 -1.550 - 1.551-4.01.01 - Secreataria Municipal De Saúde- 2025 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde-2.26 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primaria Em Saúde-2027 Manutenção Das Ações Da Atenção Especializada Em Saúde-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.1002 - 1.659-5.01.01 - Secretaria Municipal De Assistencia Social-2.031 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da Secretaria Municipal De Assistencia-2.033 - Bloco De Gestão Do Suas - Igd-Suas-2.034 - Bloco Da Proteção Social Basica-2.036 - Bloco De Gestão Do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único- 2066 - Manutenção Das Ações Do Programa Criança Feliz-3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.0000 - 1.660 - 1661. Fundamentação: Lei 14.133/2021.