DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100223 223 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025. Processo Administrativo nº 019/2025 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 019/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa vencedora: CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.775.574/0001-25. Data de assinatura contratual: 31/03/2025, vigência: até 31/03/2026. Contrato nº 056/2025. Valor R$ 33.700,00(Trinta e três mil e setecentos reais). Dotações orçamentarias: 2.02.01-Secretaria Municipal De Gestão Administrativo-2.007-Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da Sec. De Administração-.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica - 3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.0000-3.01.01 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura-2.009 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Do Fundo Da Educação-2.014 - Manutenção Dos Festejos E Atividades Culturais-2.011 - Manutenção Do Ensino Fundamental-2.008 - Manutenção Do Ensino Infantil - Pré-Escola 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo- 1.500.0000 - 1.500.1001-1.540 - 1.541 - 1.542 1.550 - 1.551-4.01.01 - Secreataria Municipal De Saúde- 2025 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde-2.26 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primaria Em Saúde-2027 Manutenção Das Ações Da Atenção Especializada Em Saúde-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.1002 - 1.659-5.01.01 - Secretaria Municipal De Assistencia Social-2.031 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da Secretaria Municipal De Assistencia-2.033 - Bloco De Gestão Do Suas - Igd-Suas-2.034 - Bloco Da Proteção Social Basica-2.036 - Bloco De Gestão Do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único- 2066 - Manutenção Das Ações Do Programa Criança Feliz- 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo 1.500.0000 - 1.660 - 1661. Fundamentação: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURA PARA EVENTOS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 11/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/04/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1067774. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PA nº 25/2025. Menor preço. Objeto: confecção de fardamentos corporativos personalizados para serem destinados as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Setores afins. Abertura: 14/04/25, às 9:30h. Local: Setor de Licitações. Informações: tel. 7436491201 ou e-mail: [email protected] Uibaí-BA, 31 de março de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: credenciamento / contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de pães, doces e salgados, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. Várzea da Roça - BA, 31 de março de 2025. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em divisória de salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 01/04/2025, às 07h59min do dia 07/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 07/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça-BA, 31 de março de 2025. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 14/04/2025 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br . Várzea da Roça - Ba, 31/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 130/2025 - Objetivo: RP para eventual contratação de empresa especializada para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento da Educação Infantil ao 9º ano (Ensino Fundamental anos finais) das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens impressos, plataforma digital integrada à solução pedagógica, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo. Data da sessão: 14/04/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br . Varzea da Roça-BA, 31 de março de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Contrato nº 42/2025. Processo Administrativo: 52/2025. Dispensa de Licitação nº 33/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: T I BEBIDAS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 39.848.257/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de ares- condicionados, frízeres, geladeiras e bebedouros para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.996,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO S Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1631 Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade Orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Municipal de Vereda/Ba, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 001-2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para transportar alunos da rede municipal e estadual do município de Vereda. O edital de chamamento público, com seus respectivos anexos, do qual é parte integrante o presente aviso, sendo que o recebimento das propostas de credenciamento ocorrerá a partir de 02/04/2025. Vereda-BA, 31 de março de 2025. MICAELLE DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Número do Processo: 50.403/2024. Objeto: Prestação de serviços de cessão de uso de softwares estruturantes. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/04/2025 às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.03.28.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo Pac Saúde, Proposta N° 02417.4660001/24-001, na Localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE. Contratada: Curitiba Construções Transportes e Serviços Ltda - CNPJ N º 27.299.368/0001-59. Valor Global: R$ 1.755.869,78 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2026. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Francisco Rafael Cunha Pereira. Aratuba/CE, 28 de Março de 2025. Aratuba/CE, em 06 de março de 2025 RAQ U E L FERREIRA DE PAIVA - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo Pac Saúde, PROPOSTA N° 02417.4660001/24-001, na Localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902 10.301.0068.1.020.0000 - Construção e Melhoria de Unidades Básicas de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FO N T E DE RECURSO: 1.601.0000.00 - TRANSF. DE FUNDO A FUNDO REC, SUS PROV. GOV. FEDERAL - BL. SERV. SAÚDE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: CURITIBA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 27.299.368/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 1.755.869,78 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a Adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 26 de Março de 2025 ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 A comissão especial de Chamamento Público, comunica aos interessados o resultado da Resultado Do Julgamento Chamamento Público N° 007/2025, cujo objeto é a contratação de organização social para o contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município De Baturité - CE, declarando: QUALIFICADA/CREDENCIADA /CLASSIFICADA: 01. Associação De Proteção E Assistência A Mat e Infância - Cnpj N ° 07.609.365/0001-67, 02 Isgm - Instituto De Saúde Dr. Giuseppe Moscati - Cnpj N°48.386.448/0001-11, E Desqualificada/Descredenciado: 01. Associação Hospitalar Do Brasil - Cnpj N. 06.087.21910001-56, não consta qualificada. Tudo conforme Ata de Julgamento documentos do chamamento nº 2023.03.24.01. A comissão especial de chamamento público declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº 14.133/21. Baturité (CE), 28 de março de 2025. FRANCISCO SAMUEL GONÇALVES FURTADO Presidente Da Comoção De Seleção E Qualificação