DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico official: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenadora de Despesas: Gezenira Rodrigues da Silva. Horizonte - CE, 24 de março de 2025 GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.1. Objeto: construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), localizado na Rua José Marcelo de Araújo, Nº 55, Centro, do Município de Horizonte/CE, conforme Proposta Nº 07557.7840001/23-005, SISMOB/SUS.. Órgão: Secretaria de Saúde. Vencedora: Alves Freitas Construções e Empreendimentos LTDA. Valor: Total de R$ 2.922.385,53 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data: 31 de março de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - Ce, 31 de março de 2025 ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.29.1. Origem: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.09.27.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídrícos e a empresa Delmar Construcoes LTDA. Fundamento Legal: Este aditivo fundamenta-se no art. 124, I, "a", observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei N° 14.133/2021 e nos termos das cláusulas sexta e décima quarta do contrato original, em conformidade com justificativa técnica da secretaria e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca, no Município de Horizonte/CE conforme PT Nº 1074188-20. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 6 (seis) meses, contados a partir do dia 29 de novembro de 2025 até 29 de maio de 2026. Objetivando o acréscimo de serviços, fica acrescido o valor de R$ 523.971,85 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), causando um aumento percentual de 21,31% no valor do contrato original. O valor atualizado do contrato ficou em R$ 2.982.526,79 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). Disposicoes Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. Data: 27 de março de 2025. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e André Luiz Nunes Aguiar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.10.01 O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025 Proponentes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: Antônio Edmilson do Nascimento - valor: R$ 38.270,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta reais e dez centavos); Felisberto Biserra Braga - valor: R$ 36.772,00 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais); Sandra Maria Biserra Braga - valor: R$ 25.219,00 ( vinte cinco mil, duzentos e dezenove reais); Maria Cilene Rodrigues - valor: R$ 39.994,91 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos); Maria Liduina Rebouças - valor: R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Patrícia Silva Galdino - valor: R$ 7.897,50 (sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte dois centavos); Irivan Rodrigues de Oliveira - valor: R$ 39.735,47 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Lúcia Regina Leite dos Santos - valor: R$ 27.665,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); Maria Gorete Vieira Batista - valor: R$ 25.360,00 (vinte cinco mil, trezentos e sessenta reais); Maria Salete Rebouças - valor: R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Sandra Renúsia de Oliveira Lima - valor: R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Maria Gorete Rebouças - valor: R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Jardel Carlos de Oliveira Lima - valor: R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - CE, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 31 de março de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.005/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00, do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.005/2025. Objeto: Serviço de manutenção em calçamentos e esgotos em logradouros públicos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 31 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.002/2025 O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Urbana Compreendendo: Varrição, Capina, Pintura de Meio Fio, Coleta e Destinação Final dos Resíduos Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Independência/Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 31 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO Nº 00.019/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.019/2025. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e merenda escolar destinados a diversas Secretarias do Município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 31 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 06.008/2025 O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.008/2025. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Independência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 31 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.003/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.003/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de postes e tubos de concreto visando a construção de pontes, bueiros, passagens molhadas e demais extensões, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 31 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1924PE1.Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0002-42 - Contrato Nº 1924PE1 - Origem: Pregão Nº 19/24/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saude - Contratada: United Car LTDA., com sede na Rua dos Lagos, 1230, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral/CE - CEP: 62.051-253, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra. Francy Frota. - Valor atualizado: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil, oitocentos reais) - Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (primeiro) aditivo contratual. Tomada de Preços n. 2023.10.09.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Saúde e a empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total Acrescido: R$ 11.239,81. Prazo de Execução: 09 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano. Ipaumirim/CE, 18 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamada Pública Nº 2025.12.003 PC. Publicado na sexta-feira, 21 de março de 2025, página 441, seção 3. A Comissão iniciou a análise da documentação e as propostas de preços - projetos de venda, após análise, Considerados Habilitados do Grupo Formal: P(1) COOP. DE PROD. AGRO. e Serviços STA Barbara; P(2) COOP. Agroindustrial Zé Lourenço, P(3) COOP. Agroindustrial do Estado do Ceará e P(4) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital; Inabilitado Grupo Informal: P(5) Grupo Informal, Descumpriu o item 9.3 o mesmo ultrapassou o valor máximo permitido por DAP/ANO/Entidade Executora. Após iniciou-se a análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue, do Grupo Formal: P(1) COOP. DE PROD. AGRO. e Serviços STA Barbara, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 2.540.348,20 (Dois milhões quinhentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e oito reais vinte centavos); P(2) COOP. Agroindustrial Zé Lourenço, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 18, 19 e 22, perfazendo um valor global de R$1.648.087,06 (Hum milhão setecentos e quarenta e oito mil, oitenta e sete reais seis centavos); P(3) COOP. Agroindustrial do Estado do Ceará, contemplou os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 22, perfazendo um valor global de R$ 1.735.945,29 (Hum milhão setecentos e tinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais vinte e nove centavos); P(4) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global