DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100226 226 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de R$ 1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e um reais quarenta centavos), nos seus projetos de venda/proposta de preços, conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerados Classificados. Ato continuo, declara-se Vencedores do Grupo do Grupo Formal: as seguintes participantes: P(4) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e um reais quarenta centavos) e de conforme o item 5.4, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2., Onde se Ler: a licitante P(1) COOP. DE PROD. AGRO. E Serviços STA. Barbara, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 820.616,80 (Oitocentos e vinte mil, seiscentos e dezesseis reais oitenta centavos). Leia-se: as licitantes P(1) COOP. DE PROD. AGRO. e Serviços STA. Barbara, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 655.095,75 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, noventa e cinco reais setenta e cinco centavos) e P(2) COOP. Agroindustrial Zé Lourenço, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 18, 19 e 22, perfazendo um valor global de R$165.521,05 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais cinco centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 165, inciso I, da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga -Ce, 14 de março de 2025 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 306.01/2025 - CP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de abril de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a Reforma dos Vestiários do Estádio de Futebol no Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 31 de março de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de material lúdico e esportivo, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Abril de 2025 a 11 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 14 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 31 de março de 2025 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Município, junto as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Abril de 2025 a 15 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 16 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 31 de março de 2025 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250190. Origem: Concorrência Nº CE-0012025-SESA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Diogenes Engenharia e Construções LTDA-ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Posto de Saúde UBS Maria do Socorro Almeida de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Valor Total: R$ 302.919,36 (trezentos e dois mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0606.103010009.1.013 Construir Ampliar Reformar Unidades de Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 302.919,36. Vigência: 31 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 31 de março de 2025 - Francisca Airlene Dantas e Silva - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025032001PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025032001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e serigráfico destinados para a manutenção das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 14 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 31 de março de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da documentação de credenciamento/habilitação do Credenciamento nº 05/2025-CR-SMS, cujo objeto é a Credenciamento de especialistas (terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e gerontólogo) para atendimento de crianças com TEA e idosos, junto a Secretaria de Saúde no município de Jaguaruana. Resultado - Credenciados: 01 - Luiz Eduardo dos Santos - Item 02 - Gerontólogo. Fica aberto o prazo recursal, previsto na Lei de nº 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 31 de Março de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 001/2025, publicada no DOU em 27 de março de 2025, pág. 234, seção 3. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do Desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta retificação, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Lê-se: Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, ficará aberto do dia 31 de março até o dia 23 de abril de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 31 de março de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.27.1 - SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, cujo objeto é o registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com sessão de disputa marcada para o dia 15 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de março de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.31.1, cujo objeto é a Aquisição de bombas submersas para atender a demanda de abastecimento de água das comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte/CE, junto a sua Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 31 de Março de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESAU O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o Requerimento de credenciamento e a documentação de habilitação para a participação no Chamamento Público nº 01/2025-SESAU, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para posterior contratação de Prestação de Serviços de Saúde ao município de Juazeiro do Norte/CE, via regulação pela Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de procedimentos complementares à rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), presentes no rol dos Grupos da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde (tabela SIGTAP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, pelo período de 12 meses a contar da publicação do presente aviso. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 31 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA