DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº047/2025 Realizará contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, tapa-buraco, em CBUQ, em concreto betuminoso usinado à quente com espessura de 3 a 8 cm e ondulações transversais com dimensões a serem definidas pelo Departamento de Trânsito, em diversas vias públicas do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global.Abertura da Sessão dia 16/04/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 27 de março de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PL 19/2025 Chamamento Público que tem como objeto a Dispensa Emergencial de Licitação com fund. no art. 75, inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia civil p/ reconstrução de ponte do córrego do Lambuza, no distrito de Limeira. Prestação de serviços em caráter emergencial (Dec. 1127/25). Edital: www.pavao.mg.gov.br. Propostas/doc.: até 9h de 07/04/25 no e-mail: [email protected]. Pavão, 31 de março de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATOS CONTRATOS Administrativos 011, 012 e 013/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 - Chamada Pública nº 001/25. Contrato 011/25: Contratada: Neuza Lopes Rodrigues Resende. Valor: R$ 39.489,00. Contrato: 012/25: Contratado: Lucas Antônio Silverio. Valor: R$ 38.456,70. Contrato: 013/25: Contratada: Cooperativa Agricola Mista de Formiga - Camfor. Valor: R$ 27.104,00. Dotações: 02.04.03.12.306.0022. 2159.3.3.90.30.00; 02.04.03.12.306.0023.2160.3.3.90.30.00; 02.04.03.12.306.0023.2161.3.3.90.30.00; 02.04.03.12. 06.0023.2162.3.3.90.30.00; 02.04.03.12.306.0023.2163.3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.000. Vigências: até 31/03/26. Dispensa 01/25, PL 10/25 - Fundamento: Lei 14.133/21. Allysson J. R. Oliveira - Presidente da CPC Pimenta/MG 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 045/2025. Pregão Eletrônico nº. 90014/2025, Registro de Preços nº. 014/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível diesel S500. Contratada: Cristovam Jose Silva Lana - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no valor total de R$ 238.320,00. Período de 12 (doze) meses Luís Helvécio Silva Araújo, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 73/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 50/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE MARCO DE 2018. A data de abertura sera dia 14 de abril de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 55/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE POSTES DE CONCRETO PARA NOVA REDE ELETRICA DO CENTRO DE EVENTOS CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 31 de marco de 2025, as 14:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 72/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 49/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIP I O, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 Processo 074 2025 - "Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica - MEI para locação de veículo - caminhão com carroceria fechada do tipo gaiola para prestar serviços na apreensão de animais de médio e grande porte que estejam soltos nas vias públicas e a condução até o local designado para o respectivo depósito, conforme a Lei Municipal nº 756/2024." SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, partir das 12h do dia 02 de abril de 2025 até as 17 horas do dia 24 de abril de 2025. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - José Carlos Monteiro Guimarães - Agente de Contratação Pouso Alto-MG, 24 de março de 2025. JOSÉ CARLOS MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0059/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e e-mail [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 - Bairro Tijuco. Inf.: (32) 3354-1366, ramal 6. Data: 15/04/2025 às 08h30min. Resende Costa-MG, 31 de março de 2025. GILSON PINTO DE RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo 052/2025 Torna público a retificação do instrumento convocatório, considerando a necessidade de adequação da data do certame, devido a manutenção do mínimo legal. Para tanto, informa a nova data da sessão pública: 14/04/25 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 28 de março de 2025. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025, na plataforma da licitanet, Estará Realizando Pregão Eletrônico Para Aquisição de Implemento Agrícola Destinado Ao Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tudo de Conformidade Com (Recursos do Mapa Convenio nº 955673/2024) Proposta Nº 000476/2024. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - Plataforma - licitanet.com.br. Romaria-MG, 31 de março de 2025. HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 045/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra da Capela Velório no Distrito de Florália em Santa Bárbara/MG, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do Edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 15/05/2025 às 09h00min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara-MG, 31 de março de 2025. HANIELLY DE CASTRO ROSA Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 001/2025 Objeto Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) Veículo ZERO KM, com fabricação 2025, modelo 2025, com capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0, potência máxima de no mínimo 70 cv (Gasolina) e 73cv (Etanol), cor branca ou prata, combustível Flex, para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde - Contratada COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A - Valor: R$ R$ 86.990,00 - Vigência: 21/03/2025 a 30/06/2025. Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 21/03/2025, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2025. À COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito