DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do contrato nº 121/2025, vigência até 28/02/2025; vigência até 28/02/2026; Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO MUNICIPAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.020.333/001-13, no processo licitatório n° 15/2025, Pregão Eletrônico 005/2025, Registro de Preços 004/2025, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG, após análise do recurso interposto, e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Dar provimento ao recurso, reformando a decisão da Pregoeira e sua equipe de apoio, decidindo na habilitação da empresa NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.020.333/001-13.Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 09 de abril de 2025 (quarta-feira), com início às 07hr40min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Rerratificação de Edital Pregão Eletronico Nº 17/2025, Processo Licitatório Nº 43/2025 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 182, de 10 de fevereiro de 2025, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da descrição do item 190. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento da demanda das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos. Onde se lê:Tinta para tecido incolor clareador, à base de resina acrílica, 250 ml. indicada para diluição de outras tintas e efeitos de transparência em pinturas sobre tecidos. produto não tóxico, solúvel em água e de secagem rápida. embalagem com 500 unidades. marca de referência: acrilex ou similar.Leia-se: Tinta para tecido incolor clareador, à base de resina acrílica, 250 ml. indicada para diluição de outras tintas e efeitos de transparência em pinturas sobre tecidos. produto não tóxico, solúvel em água e de secagem rápida. embalagem com 01 (uma) unidade. marca de referência: tinta para tecido acrilex 500 250 ml incolor clareador ou similar. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 22/04/2025, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 22/04/2025 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA22/04/2025. Santa Margarida-MG 28 de março de 2025. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 001/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 001/2025, a favor da empresa: JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.550/0001-75, com valor total de R$ 200.860,80 (duzentos mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Assinatura do contrato 31/03/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de cobertura em estrutura metálica de uma quadra poliesportiva, localizada na Comunidade Cachoeira Alegre, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução nº 21, de 01/04/2022 - SEGOV, da Emenda Parlamentar/Plano de Ação nº 09032022-018868/2022, e de recursos próprios do Município, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3807/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 030/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024, cujo Objeto é a Contratação da Empresa Theo4 Produções Artísticas Ltda, Detentora da Exclusividade da Dupla Sertaneja Teodoro e Sampaio, Para Apresentação de Show Musical No Aniversário da Cidade Que Será Realizado Pelo Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: THEO4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 27/2025 - DISPENSA: 09/2025 OBJETO: Contratação de empresa para adaptação de tanque pipa e aquisição de grade aradora - Convênio: 913973 / Ministério da Agricultura e Pecuária - Local: www.santanadodeserto.mg.gov.br - Propostas: das 9h do dia 02/04/2025 às 9h do dia 07/04/2024 - Data de abertura: 07/04/2024, às 09h - Informações: [email protected] ou (32) 3112-4032. RICARDO FRAGA LOPES Chefe do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica credenciada e indicada para contratação pelo período inicial de 01 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025 a pessoa jurídica 59.713.203 VIVIANE SOUZA GAMA DE ANDRADE. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569. Em 27 de março de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 008/2025, que visa o Registro de preços para eventual e futura compra de Bens Duráveis detalhado na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), disponível no sítio eletrônico https://portalfns.saude.gov.br/pesquisa-de-itens-renem, aplicando-se o maior desconto percentual, com base nos preços referenciados, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões) de reais, com o percentual de desconto de 27% (vinte e sete por cento). Em 27 de março de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. A seguinte pessoa foi habilitada e será contratada para o período inicial de 01 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025: 59.713.203 Viviane Souza Gama De Andrade, Monitor de Tecnologia Inovação; Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 27 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de Bens Duráveis detalhado na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), disponível no sítio eletrônico https://portalfns.saude.gov.br/pesquisa-de-itens- renem, aplicando-se o maior desconto percentual, com base nos preços referenciados, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões) de reais, com o percentual de desconto de 27% (vinte e sete por cento). Em 27 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para a adequação do Trevo da Gameleira no município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 22/04/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de março de 2025. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente