DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 31-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO F R A N C I S CO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: prazo de vigência será de 01 de janeiro 2025 até 31 de dezembro de 2025. São Francisco de Sales - MG. 12 de dezembro de 2024. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2022, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO F R A N C I S CO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORAITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: prazo de vigência será de 01 de janeiro 2025 até 31 de dezembro de 2025. São Francisco de Sales - MG. 10 de dezembro de 2024. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Abertura Processo de Licitação nº 051/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Gonçalo Garcia, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 16/05/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 31 de março de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Muncipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2025; cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisições Futuras de Combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum, Etanol e Arla), Para Atender os Veículos da Frota Municipal e Conveniados. Abertura dia 14/04/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Primeiro de Março, nº 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522. São João do Oriente, 31 de março de 2025. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de São João do Pacui, torna público o Pregão Eletrônico nº. 006/2025, Processo licitatório nº. 014/2025. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e máquinas, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica por maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria transportes. Recebimento proposta a partir de 01/04/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 11/04/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Horário:09:00hs. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025- 036/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 062/2025 nº 036/2025 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta básica) para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com inscrição em Ata de Registro de Preço. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 11/04/2025, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 31 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS SRP N.º 017/2024, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, GENÉRICOS INJETÁVEIS, SIMILARES, SIMILARES INJETÁVEIS, BIOLÓ G I CO S , ÉTICOS, ESPECÍFICOS, FITORERÁPICOS, RADIOTERÁPICIOS, CAP E MANDADOS JUDICIAIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-TCEMG, para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas-MG, 27 de março de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 023/2025, adesão a Ata de Registro de Preços: 002/2025 à empresa: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 46.762.646/0001-07 - no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Serranópolis de Minas-MG, 31 de Março de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 023/2025, ADESÃO DE Nº 002/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.646/0001-07 - V A LO R : R$ 500.000,00, Validade: até 31/03/2026. Serranópolis de Minas/MG, 31 de março de 2025. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo 021/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, INSUMOS E FRALDAS, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 17/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 9001/2025, Processo Administrativo nº 015/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-009 - Proposta SISMOB e 36000006816/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.894 de 17 de Maio de 2024, situada no Bairro São Cristóvão, Timóteo/MG. Abertura: 16/04/2025, às 8 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]óteo. Timóteo-MG, 28 de março de 2025. ERICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 9002/2025, Processo Administrativo nº 016/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-008 - Proposta SISMOB e 36000007508/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.689 de 02 de maio de 2024, situada no Bairro Alphaville, Timóteo/MG. Abertura: 16/04/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]óteo. Timóteo, 31 de março de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de copos de Água Mineral de 200 ml para atender à Prefeitura de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 14/04/2025 às 09h00min. O edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 31 de março de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025 O Município de Tocantins torna público que em referência ao PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025, cujo objeto é a "Aquisição de 1 Trator agrícola, que será para uso exclusivo ao atendimento dos agricultores familiares", conforme Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Tocantins/MG, resolve REMARCAR a data de realização do certame para 10/04/2025, às 08:00 horas para correção do Termo de Referência e Objeto do Edital, EDITAL PÓS ERRATA pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br. Em 31 de março de 2025. BRUNO MARQUES ROBERTI Secretário de Urbanismo