DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100250 250 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo n.° 091/2025 Objeto: aquisição de carnes. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/04/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 31 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, Torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2025. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda da merenda escolar nas escolas municipais de Ubaí-MG. Data de abertura: 15/04/2025 as 09:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. FREDERICO FREIRE LIMA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço especial de engenharia para substituição (remoção e instalação) de alambrado atrás do gol da quadra poliesportiva localizada no Bairro Maringá, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 01/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 15/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 15/05/2025. Valor estimado da licitação: R$ 108.321,53. Fonte de recursos: Transferência Especial da União. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 01/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318- 0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 24 de março de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 086/2025, Leilão n° 001/2025; Objeto: Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis (antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Urucânia/MG. Conforme especificações constantes do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 13:00 horas do dia 28/04/2025, nas modalidades online e presencial (simultâneo), online através da plataforma www.wsleiloes.com.br e presencialmente no endereço Rua Santa Ef i g ê n i a , nº360, Centro, Urucânia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 3876- 1425 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Urucânia-MG, 31 de Março de 2025. SÉRGIO FERNANDO MAYRINK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 08h00 na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em PMF na Rua Elias Pereira no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e transportes. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição parcelada de combustíveis (Diesel S- 10 e Gasolina Comum) no Distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma/MG, faz-se necessária a contratação de um posto de combustíveis localizado no distrito, visando ao abastecimento rotineiro da frota municipal. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 59 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 1548/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 1.036.161,94 (um milhão, trinta e seis mil, cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 6.272 de 26 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer. Extrato do Termo Aditivo nº 60 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 1548/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 402.488,77 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565 de 28 de janeiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer. Extrato do Termo Aditivo nº 61 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 1548/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 376.917,41 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e dezessete reais, e quarenta e um centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648 de 25 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer. Extrato do Termo Aditivo nº 65 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 1549/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 1.695.564,13 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 6.272 de 26 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer. Extrato do Termo Aditivo nº 67 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 1549/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 419.901,36 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e um reais e trinta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648 de 25 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer. Extrato do Termo Aditivo nº 66 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 1549/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 414.479,67 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565 de 28 de janeiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2024; Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu-MG e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços"; Valor Global: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais); Vigência: até 07/04/2026; Data de assinatura: 26/03/2025; Assinam: Matias Ebeneser Villa Fonseca - Presidente da Câmara Municipal e Rudimar Barbosa dos Reis - Representante da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0114-001-SEMAS. Modalidade: Adesão Carona nº 003/2025-SEMAS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2024 Da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Para Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas Unidades Administrativas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 170125- 001. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda - Epp, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 2.261.608,69 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 25/03/2025, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 57, pág.257; Diário Oficial do Estado, nº 36.171, pág. 83; Diário do Pará, Fo l h a Economia, B13; Diário Oficial dos Municípios, Ano XVI, nº 3716, Pág. 13, referente ao Extrato de Contrato nº 270824-001 do Pregão Eletrônico nº 017/2024. ONDE SE LÊ: Nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93; LÊ-SE: Nos termos do art. 125 da Lei 14.133/2021. Nas edições circuladas no dia 25/03/2025, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 57, pág.257; Diário Oficial do Estado, nº 36.171, pág. 83; Diário do Pará, Fo l h a Economia, B13; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVI, nº 3716, Pág. 13, referente ao Extrato de Contrato nº 270824-002 do Pregão Eletrônico nº 017/2024. ONDE SE LÊ: Nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93; LÊ-SE: Nos termos do art. 125 da Lei 14.133/2021.