DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100251 251 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90008/2025, circulada no D.O.U. Pág. 705, quarta- feira, 26 de março de 2025; D.O.E. Pág. 151, quarta-feira, 26 de março de 2025; AMA. Pág. 4, quarta-feira, 26 de março de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOS DE ROBÓTICA , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 08/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 10/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90016/2025, circulada no D.O.U. Pág. 705, quarta- feira, 26 de março de 2025; D.O.E. Pág. 151, quarta-feira, 26 de março de 2025; AMA. Pág. 4, quarta-feira, 26 de março de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO S HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 08/04/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 10/04/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do pregão eletrônico SRP 90023/2025, circulada no D.O.U. Pág. 705, quarta- feira, 26 de março de 2025; D.O.E. Pág. 151, quarta-feira, 26 de março de 2025; AMA, Pág. 4, quarta-feira, 26 de março de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE DECORRENTE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: pregão eletrônico SRP 90023/2025. LEIA-SE: pregão eletrônico SRP 90019/2025. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 12 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Construção de uma Escola Mista de 8 salas no Município de Almeirim-PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 31 de março de 2025. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240130; Processo licitatório nº 032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA, inscrito no CNPJ 12.951.863/0001-23; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de abril de 2025 até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240131; Processo licitatório nº 032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e R S LOBATO NETO LTDA, inscrito no CNPJ 38.028.373/0001-43; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato início dia 01 de abril de 2025 até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº A/2023-001PMA, CARONA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA- ME, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220008; Processo licitatório nº 008/2021-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.620.194/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PMA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO (SEMUT) E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMUCEL) DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. Contratada: MARCOS DA SILVA ROCHA, Pessoa física, Valor Global de R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), com valor mensal de R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 18 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PMA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DA COMUNIDADE DE BELO MONTE DO PONTAL =, DO MUNICIPIO DEANAPU - PA. Contratado: JOÃO BATISTA FERREIRA SALGADO, Valor Global de R$ 26.130,00 (vinte e seis mil, cento e trinta reais), com valor mensal de R$ 2.177,50 (Dois mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 25 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - FMAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratado: MARCIO DOS SANTOS DA SILVA, Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), com valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 25 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - FMAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratada: EDNA DOS SANTOS DIAS, Valor Global de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250328. Origem: Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Valor Total: R$ 847.192,28. Vigência: 25/03/2025 a 20/12/2025. Data da Assinatura: 25/03/2025. CONTRATO Nº 20250337. Origem: Credenciamento nº 2/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Medco Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 331.990,46. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 27/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, que versa sobre a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: nº 06.789.584/0001-02. Valor: R$ 847.192,28 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Por ter apresentado o menor preço. Augusto Corrêa/Pa, 31 de março de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), PARA VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS E MASTER FURGÃO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura da sessão: 16/04/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 - SESMA/PMB/PA CONVALIDAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO GDOC Nº 19593/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA do Município de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, e, considerando as Atas de Reuniões exaradas pela Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PMB, designada através da Portaria nº 081/2025 - SESMA/PMB, 24 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M em 27/01/2025, que presidiu os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 - SESMA/PMB/PA, cujo objeto refere-se ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MÉDICAS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), e, considerando, também, os princípios estatuídos pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 109.446 de 25 de janeiro de 2024, no que se refere à princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação