DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129 DESIGNAR o Perito Criminal Federal THIAGO ROSA SAMPAIO, matrícula PF nº 22.212, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Balística da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.001715/2024-61, resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL MARQUES, matrícula PF nº 23.623, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arquitetura de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2025 Nº 81 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000405/2025-50, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, com o objetivo de participar do evento "Reunião com Coordenação DVI do Reino Unido e Visita às Instalações do Laboratório Forense da Polícia Metropolitana", em Londres/Reino Unido, no período de 13 a 20 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 82 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.010349/2025-71, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, com o objetivo de participar do "EL PACCTO 2.0 - Invitation - Guyana Shield Coordination Meeting", em CAIENA/GUIANA FRANCESA, no período de 02 a 05 de abril de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHO Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008408/2025-41, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, com o objetivo de participar de "Reunião do Grupo de Trabalho das Américas sobre Crimes Cibernéticos para Chefes de Unidades", na Cidade do Panamá/Panamá, com período de afastamento de 26 de abril a 04 de maio de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.002051/2025-55, resolve: Nº 178 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALAIN WUERGES PAGEL, matrícula PF nº 22.155, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07. Nº 179 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN, matrícula PF Nº 17.791, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIAS DGP DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.001617/2025-52, resolve: Nº 1.090 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal GRAZIELLA FERNANDES BALESTRA , matrícula PF nº 19.158, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. Nº 1.091 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula PF nº 21.451, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.096, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002102/2025-61, resolve: Nº 1.096 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS CALABRESI LIUTTI, matrícula PF nº 22.058, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000027/2025-15, resolve: Nº 1.097 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PATRIC COELHO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.279, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. Nº 1.098 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME DELGADO MOREIRA, matrícula PF nº 14.095, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.099, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08360.001142/2025-73, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUILHERMINA DE FATIMA SANTANNA LIMA CASTRO, cônjuge do ex-servidor MAURICIO DA CRUZ CASTRO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1293990, falecido na inatividade em 03/02/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2025 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 216, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.083444/2021-62 e prolatadas nos autos do Processo nº 1065814-24.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, ISMAEL DE LIMA OLIVEIRA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 879562, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Capanema no estado do Pará (DEL01-PA). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 714 Designar LUCIANO CALDAS SALVADOR, matrícula Siape nº 3267715, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 716 Dispensar, a contar de 24 de março de 2023, MONICA MATTOS PELLEGRINI, matrícula Siape nº 1229832, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.