DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 718 Dispensar, a pedido, DOUGLAS SOUSA COSTA, matrícula Siape nº 3311589, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 719 Designar LÚCIO LUÍS LINCK, matrícula Siape nº 1371229, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 720 Designar GUILHERME FREITAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1961306, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 721 Dispensar RAPHAEL BARROSO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1371697, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Dispensar LAYSSA SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 3312076, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar LAYSSA SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 3312076, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 722 Dispensar, a contar de 6 de março de 2025, WALTENCIR MARINS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 751496, Técnico de Contabilidade do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 723 Dispensar PLACIDO TOMAZ DE LIMA NETO, matrícula Siape nº 3262422, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designar PEDRO PAULO DINIZ DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3159239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 725 Dispensar LEONARDO MAGALHAES MACHADO, matrícula Siape nº 1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Dispensar MAURÍCIO AMANCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515588, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar MAURÍCIO AMANCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515588, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 726 Dispensar PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157641, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar WELBERT FERREIRA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1370532, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 727 Dispensar, a pedido, VICTOR HUGO KIKUTI, matrícula Siape nº 1480836, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 728 Dispensar, a pedido, VARDENIR JARDIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2313395, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar RODRIGO TABORDA CORREA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3157926, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 729 Dispensar, a pedido, ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar VARDENIR JARDIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2313395, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 730 Dispensar, a pedido, ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1539653, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar GUSTAVO MANHAES GOMES, matrícula Siape nº 1990620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 731 Designar DIOGO AUGUSTO GOMES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1715201, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 733 Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2025, THIAGO LEITE VIANA, matrícula Siape nº 1177699, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Designar TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, matrícula Siape nº 3263991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 734 Dispensar UBIRAJARA FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 1515141, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar ALEX LINS DA COSTA, matrícula Siape nº 1502890, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 735 Dispensar UBIRAJARA FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 1515141, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar VICTOR TOZATTO VERISSIMO LOBO, matrícula Siape nº 3267658, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 736 Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, VANESSA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula Siape nº 3158818, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 737 Dispensar WILSON BENTO NETTO, matrícula Siape nº 1933724, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 738 Dispensar FRANCISCO CARLOS PEIXOTO MENDES, matrícula Siape nº 3211869, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sobral/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 739 Designar TATIANE ANNY BANDEIRA CÂMARA DA SILVA, matrícula Siape nº 3159520, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 742 Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, MARCELA DANIEL VILAS BÔAS, matrícula Siape nº 1128724, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 743 Dispensar WELTON PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1990428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar WELTON PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1990428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DISPENSAR, a pedido FABIANA SILVA PINTO FARACO CEBRIAN, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 31 de março de 2025. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD Nº 114, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DISPENSAR, a pedido, JEFFERSON RICARDO DE MOURA LOPES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - SEIMP/CLOG/CGA/ANPD, a contar de 07 de abril de 2025. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR