DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.153 - Designar SANDRO LEONARDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1497324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Volta Redonda, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.154 - Designar DENIS HELENA RIVAS, matrícula SIAPE nº 1513202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada da GR4 em São Paulo - BAV-GR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.155 - Designar GLEISON MAGALHAES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2168692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Temático da GR4 - SAT1-GR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.175 - Dispensar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1300893, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Porto Velho- SAP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.176 - Designar GIZELE BRAGA SILVINO PACIFICO, matrícula SIAPE nº 1539706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Porto Velho- SAP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1181 - Designar KLINTON VIEIRA SENRA, matrícula SIAPE nº 2439011 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 22, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME N° 23, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear VIRGÍLIO GUIMARÃES DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 76, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo 48500.905678/2023-79, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Geovane Anselmo Silveira Caputo em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 77, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo 48500.905678/2023-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Jorge Augusto Lima Valente do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.905678/2023-79, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 312, de 28 de agosto de 2023, publicado no D.O. nº 168, de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA: I - Geovane Anselmo Silveira Caputo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Relações de Consumo;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 140, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elaine Nunes de Morais, matrícula SIAPE nº 0452934, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.001333/2024-62). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 141, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Giles Carriconde Azevedo, matrícula SIAPE nº 0453181, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 20 §2º I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.001521/2025-71). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 154, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Rosangela Freitas Mendes¿, viúva do servidor aposentado Edinelson Tadeu Mendes, Mat. SIAPE: 0453252, Técnico em Recursos Minerais, código NI-637003, Classe S, Padrão III, falecido em 25 de fevereiro de 2025, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo: 48051.002052/2025-16). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear TIAGO SANTOS DE SOUZA, para o cargo de Assessor de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 28/03/2025, LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1624699, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CGE IV.