DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a Portaria SAGE/SE/MPO Nº 60, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2025, Seção 2, Página 44. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 342 - Dispensar LUIZ FELIPE LICURGO LEAL, CPF nº XXX.142.092-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2025. Nº 343 - Dispensar, a pedido, CAYO DE OLIVEIRA FRANCO, CPF nº XXX.595.887-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/04/2025. Nº 344 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor ANDRE MIKHAIL JOAS CANTELLI TASCA, CPF nº XXX.115.880-XX, matrícula nº 2397089, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2025. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 360, de 24/03/2025, publicada no D.O.U. de 27/03/2025, Seção 2, página 49, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 17/03/2025. Na Portaria do Presidente, nº 361, de 24/03/2025, publicada no D.O.U. de 27/03/2025, Seção 2, página 49, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 17/03/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: Nº 59 Conceder aposentadoria ao servidor BENEDITO AUGUSTO BARROS LIARTH, matrícula nº 770228, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000227/2025-83). Nº 60 Conceder aposentadoria ao servidor ERIC ALVES BUHR, matrícula nº 763785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03632.000010/2025-63). Nº 61 Conceder aposentadoria ao servidor JORGE NELSON DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 763977, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000017/2025-01). Nº 62 Conceder aposentadoria ao servidor MARCO ANTONIO ARAUJO FREIRE, matrícula nº 764866, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03603.000017/2025-22). Nº 63 Conceder aposentadoria à servidora MARION RIBAS CERQUEIRA, matrícula nº 764603, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000056/2025-72). BRUNO TARANTO MALHEIROS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.001144/2025-28, resolve: Declarar a vacância e vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor GABRIEL DOS SANTOS TAMBUR, matrícula SIAPE nº XX209XX, a partir de 24 de março de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIAS IPEA DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.001622/2023-38, resolve: Nº 85 - Dispensar o servidor MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº XX547XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Ipea. Nº 86 - Designar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX412XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIAS IPEA DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001537/2023-70, resolve: Nº 87 - Dispensar o servidor SALVADOR TEIXEIRA WERNECK VIANNA, Matrícula SIAPE nº XX838XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA. Nº 88 - Designar o servidor JOAO MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº XX063XX para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico - COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 71, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001391/2025-86, resolve: Designar WESLEY JOSE GADELHA BEIER, CPF 352..-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 73, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.001391/2025-86, resolve: Designar o servidor DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, CPF 725..-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Gabinete, da Secretaria Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 74, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001408/2025-03, resolve: Nomear EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº 011..-69, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 75, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.001408/2025-03, resolve: Designar LEANDRO LIMA DA CUNHA CPF nº 003..-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO