DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 382, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0002.0002118/2025-38, resolve: Art.1° Exonerar, a pedido, a contar de 1º/04/2025, o servidor MACIEL CARLOS ANTUNES, matrícula 6000457-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Orçamento e Finanças, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria. Art. 2° Dispensar, contar de 1º/04/2025, o servidor MACIEL CARLOS ANTUNES, matrícula 6000457-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento e Finanças, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e dos substitutos. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 428, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002348/2025-36, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora MARIA FABRICIA THAYZ ALVES CUNHA, matrícula 6009711-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA FERNANDA CREMER FRANCISCO, matrícula 6006138-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANILO FERNANDEZ BERNARDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7478-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 55, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho AMANDA FANINI GOMES ALCÂNTARA, matrícula 1121, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho LUIZA PRADO LIMA SANTIAGO RIOS BRITO, matrícula 1110, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 56, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho TAÍSA MASSIMO DE SOUZA DRUMOND, matrícula 1086, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel Fabriciano da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho TÚLIO MOTA ALVARENGA, matrícula 928, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel Fabriciano da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho ISABELLA FILGUEIRAS GOMES, matrícula 1075, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho DIRCE APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 1045, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho MARCELO DOS SANTOS AMARAL, matrícula 841, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho ALESANDRO BATISTA BERALDO, matrícula 699, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho OLAF SCHYRA, matrícula 1138, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho FABRÍCIO BORELA PENA, matrícula 1073, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando- o para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO, matrícula 589, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 59, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO, matrícula 874, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI, matrícula 996, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES, matrícula 925, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho MELINA DE SOUSA FIORINI E SCHULZE, matrícula 1024, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, com base no que dispõe o PGEA 20.02.0906.0000035/2025-24, resolve: Art. 1° Designar o servidor Robson Alex Maran de Lacerda Werneck, matrícula 6005372-0, Analisa do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PTM de Foz do Iguaçu, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. PATRICIA BLANC GAIDEX S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 28, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000484/2025, resolve: 1. Exonerar ROGERIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24435, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consultoria, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Exonerar MICHEL ANGELO VIEIRA OCKE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6014, do cargo em comissão de Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 3. Nomear MICHEL ANGELO VIEIRA OCKE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6014, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consultoria, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 74, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, matrícula 9432-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2026, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de Levantamento a ser realizado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e Mapeamento de Competências da AudBancos", código 1033, patrocinado pelo(a) AudBancos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 28/3/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA