DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora de Ministro, código CJ-3; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor de Ministro, código CJ-3; LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora A, código CJ-2; LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, Assessora A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente IV, código FC-4; EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assistente IV, código FC - 4 ; JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assistente IV, código FC- 4; III - Nomear para cargo em comissão: EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração George Moret Mulford Bezerra de Faria; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz; REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo; IV - Designar para função de confiança: LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Sônia Maria Vitório Pereira; LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões; TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João Henrique Gaeschlin Rêgo. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência: I - Exonerar de cargo em comissão: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear para cargo em comissão: SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes; JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos; IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Regina Celia Amaral dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 221, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 009719/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Djalma Araújo Louzeiro, matrícula S019865, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 254, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA AMADOR CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula S038479, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Lucielma Maria de Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 255, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: I - Dispensar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Soraya Moreira Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 256, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Dispensar de função de confiança, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025: ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6; MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Luiz de França Silva; RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO, matrícula S075501, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Michel Souza Fraga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO, matrícula S075501, para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, objeto da Portaria STJ/GDG n. 55 de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 258, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Exonerar LUIZ CLAUDIO SOARES DE ALMEIDA, matrícula S034961, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio Soares de Almeida; IV - Designar LUIZ CLAUDIO SOARES DE ALMEIDA, matrícula S034961, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Augusto Camelo Farias Xavier. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 262, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS ORRÚ REIS SILVEIRA, matrícula S078608, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MARCELO CAMPÊLO NORONHA, matrícula S071573, objeto da Portaria STJ/GDG n. 124 de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 265, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar DANILO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S074300, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Tibério Muradas Bulhões. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 266, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, código FC-6; RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de José Paulo Ramos; JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ruth Teixeira Lupatini. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 267, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, para substituir a Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, código FC-6, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 268, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SARA DUARTE HUNGRIA CARDOSO, matrícula S065379, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Hemabio Francino Veiga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA