DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 271, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa, a designação, a exoneração e a nomeação abaixo especificadas, objetos da Portaria STJ/GDG n. 188 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente: I - Exonerar ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte Institucional, código CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial; II - Dispensar RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Secretaria de Polícia Judicial; III - Nomear ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, para o cargo em comissão de Coordenador de Transporte Institucional, código CJ-2, da Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025; IV - Designar RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, para a função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, da Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 272, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jussara Rodrigues Machado do Vale. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Luciara Patrícia Campos Veras Marinho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 178, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, a partir de 1º de abril de 2025: I - Dispensar CRISTINA FREIRE LIMA CARVALHO, matrícula n. 351, da função comissionada de Assistente I, código FC-1; II - Designar GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, na vaga decorrente da dispensa de Cristina Freire Lima Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 148, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001680/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/4/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor MAIQUEL HENRIQUE SAFFIER, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício TST.GMDAR n.º 14, de 31 de março de 2025, resolve: 1 - Nomear a servidora ELISA SARDAO COLARES, código 66610, Analista Técnico de Políticas Sociais, cedida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2.320/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Secretária de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3. 2 - Nomear o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 39079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3. 3 - Dispensar o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 39079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, código 50020, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 2 - Nomear o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 157/2025, resolve: Dispensar a servidora RUTE NEGRAO VIANA, código 27050, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Indexação de Peças Processuais, Nível FC-5, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, com efeitos a contar de 28 de março de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 178, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2309 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/03/2025, resolve: 1 - Designar a servidora CAROLINA VASCONCELOS BICALHO, código 66479, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora DANYELE DUMONT SOUSA MILANI, código 70097, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 3 - Designar o servidor FELIPE FONSECA COUTINHO, código 66844, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor ISAACH ROCHA VIEIRA, código 70120, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 5 - Designar a servidora JULIANA CYPRIANO AYRES, código 70104, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 6 - Designar a servidora LAISE RODRIGUES SANTOS COSTA, código 68320, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 7 - Designar a servidora LUIZA ALICE FLORENCIO DE QUEIROZ MOTA SILVA, código 67565, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 8 - Designar a servidora MARIANA GABRIEL FONSECA, código 66254, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 9 - Designar o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 10 - Designar a servidora NATALIA SILVA OLIVEIRA, código 68295, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 11 - Designar a servidora RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA AMORIM, código 63083, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2320 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/03/2025, resolve: Designar a servidora MICHELLE MARTINS DA SILVA, código 60223, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO