DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2327 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2322 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/03/2025, resolve: Designar a servidora ALINE ROSA SOUZA TELLES, código 70080, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MT, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 188, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2329 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve: Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Divisão de Informação e Experiência do Usuário, nos dias 14 e 15 de abril de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.784, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Exoneração e Nomeação nº 4218798 e nº 4218802, contidos nos autos do Processo nº 005786/25-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR o militar WILIAM ROGER REIS, matrícula 1643, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Art. 2º NOMEAR o militar WILSON DE MELO ARRUDA FILHO, matrícula 1950, para exercer, em decorrência da exoneração de WILIAM ROGER REIS, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Art. 3º EXONERAR o militar ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 1876, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Art. 4º NOMEAR o militar CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 1576, para exercer, em decorrência da exoneração de ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.802, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4239468, contido nos autos do Processo nº 028188/24-00.154, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento do militar Allison Künzel Barreto, conforme Memorando 4239157, resolve: Art 1º DISPENSAR, a contar de 1º de Abril de 2025, o militar ALLISON KÜNZEL BARRETO, matrícula 1465, da função comissionada de ASSISTENTE III código STM-FC-03, da Seção de Infraestrutura Educacional, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar. Art 2º DESIGNAR a militar ELAINE DA CONCEICAO SILVESTRE DEL PELOSO, matrícula 1363, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALLISON KÜNZEL BARRETO, a função comissionada de ASSISTENTE III código STM-FC-03, da Seção de Planejamento e Avaliações Pedagógicas, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.808, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4228012, nº 4228062, nº 4228077, nº 4228118, nº 4228285 e nº 4228331, contidos nos autos do Processo nº 006381/25-00.17 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, do Cargo em Comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 2º NOMEAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, matrícula 1853, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de ANTÔNIO SIMÃO NETO, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do citado Gabinete. Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 4º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROMULO ROCHA COE, matrícula 9418, do Cargo em Comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 5º NOMEAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Revisor de Texto, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELSON ANDRE HERMES, matrícula 8656, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de ROMULO ROCHA COE, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC- 06, do citado Gabinete. Art. 6º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROMULO ROCHA COE, matrícula 9418, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELSON ANDRE HERMES, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 7º EXONERAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1631, do Cargo em Comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Art. 8º NOMEAR o militar MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA, matrícula 1621, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA , o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-06, do citado Gabinete. Art. 9º DESIGNAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1631, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.809, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Exoneração e Nomeação de CJ nº 4238666, contido nos autos dos Processos nº 006908/25-00.005 , do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a exoneração da servidora Cláudia de Carvalho Motta de Souza do cargo em comissão de Assessora I do GBAVO, conforme Ato nº 4771/2025 (4223542) e sua retificação nº 4230697 (4230697), resolve: NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 8392, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA , o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0037485-85.2024.4.01.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora CRISTIANE SOARES DE FARIA, criado pela Lei 10.772/2003, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade ao cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora MANUELLA ANDRADE COELHO, criado pela Lei nº 9.968/2000. II - REVOGAR o Ato Presi 630-812/2008, de 06/08/2008, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/08/2008, na parte referente à remoção da servidora Cristiane Soares de Faria pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2008. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000100- 69.2025.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA LUCIA DA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 336, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato DANIEL EMERICH MEN EG AT T I , aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 151, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 337, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS FREDERICO VERLY FERREIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Cirqueira de Godoy Dias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA