DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2025. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 147, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 23/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 31 de março de 2025, o empregado público concursado Paulo Affonso de Macedo Junior, matriculado sob o nº 690, do cargo de Supervisor Administrativo. Parágrafo Único. A partir do dia 01 de abril de 2025 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia 31 de março de 2025, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/063/2023, publicada no Diário Oficial da união em 17 de março de 2023. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a vacância noticiada pela PORTARIA COREN-SP/DIR/147/2025; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 23/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Art. 1º Designar a Senhora Sabrina Matos de Lima para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de São José dos Campos, a partir de 01 de abril de 2025. Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 25/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a empregada pública Maria Clara Pacheco Brandão dos Santos, matriculada sob o nº 1245, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, a partir do dia 01 de abril de 2025. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria COREN-SP/DIR/317/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em na data da sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor III, de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 25/2025; CONSIDERANDO a complexidade das atividades a serem exercidas pela empregada pública anteriormente nomeada pela Portaria COREN-SP/DIR/478/2013, publicada no Diário Oficial da união em 22 de julho de 2013, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a empregada pública Viviane Vanessa de Souza, matrícula nº 539, para assumir o cargo de Assessor III junto à Gerência Administrativa e de Logística Operacional - GEAD, a partir de 01 de abril de 2025. § 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada deixará de fazer jus à gratificação de 40% sobre o salário base, passando a fazer jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função. § 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica revogada a Portaria COREN- SP/DIR/478/2013 e decretada à vacância do cargo de coordenador de área da GEAD, a partir de 31 de março de 2025, sendo que a empregada pública exercerá atividades na referida função até a data citada. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 25/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 31 de março de 2025, a empregada pública concursada Natalia Garrido dos Reis de Moura, matrícula nº 955, do cargo de Coordenador de Área da Gerência Jurídica. Parágrafo Único. A partir do dia 01 de abril de 2025 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia 31 de março de 2025, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/227/2024, publicada no Diário Oficial da união em 05 de junho de 2024. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 25/2025; CONSIDERANDO o noticiado na Portaria COREN-SP/DIR/151/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o empregado público Gauthier de Jesus Esteves Neto, matriculado sob o nº 741, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência Jurídica (GJUR), a partir de 01 de abril de 2025. § 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função. § 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 N° 13, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve: Art. 1º - Exonerar TALITA CASSIA DE MOURA SILVA; Assessora da Coordenação Geral e Gestão de Pessoas; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES