DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor Autorizado . .24484-8 .Implantação e adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto de P&D "Estudo de sais quaternários de amônia sobre biofilmes em sistema de injeção de água em plataformas de petróleo" .UFV / Laboratório de Microbiologia Ambiental Aplicada .R$ 1.833.395,70 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 417, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.224054/2024-92, e com base na Deliberação de Diretoria nº 137, de 25 de março de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor Autorizado . .24529-0 .Modernização do Laboratório de Geologia e Geofísica do Petróleo II .UFRN / LGGP II .R$ 1.974.607,68 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 418, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.200759/2025-03 e com base na Decisão de Diretoria nº 138, de 25 de março de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Genética Aplicada, vinculada à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1156/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Genética Aplicada . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA . .CNPJ/MF .05.200.001/0001-01 . .PROCESSO ANP .48610.200759/2025-03 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Belém - PA . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .OUTROS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 419, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.001095/2014-31, e com base na Decisão de Diretoria nº 143, de 25 de março de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Tanque de Provas Numérico - TPN, vinculada à Universidade de São Paulo - USP, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 337, publicado à página 93, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 51, de 17 de março de 2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0057/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Tanque de Provas Numérico - TPN . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade de São Paulo - USP . .CNPJ/MF .63.025.530/0001-04 . .PROCESSO ANP .48610.001095/2014-31 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .São Paulo / SP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . . . .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DINÂMICO . .GÁS NATURAL .MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA EÓLICA . TEMAS TRANSVERSAIS .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .LO G Í S T I C A . SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS . .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . . . .OUTROS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 420, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.228149/2024-85, e com base na Decisão de Diretoria nº 136, de 25 de março de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Genética, Melhoramento e Biotecnologia Aplicados à Espécies Florestais Nativas e Exóticas, vinculada à Universidade Federal de Viçosa - UFV, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1153/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Genética, Melhoramento e Biotecnologia Aplicados à Espécies Florestais Nativas e Exóticas . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de Viçosa - UFV . .CNPJ/MF .25.944.455/0001-96 . .PROCESSO ANP .48610.228149/2024-85 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Viçosa / MG . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .B I O CO M B U S T Í V E I S .B I O D I ES E L .CADEIA PRODUTIVA . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .OUTROS . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 421, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.231073/2024-75, e com base na Decisão de Diretoria nº 141, de 25 de março de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Núcleo de Ciência e Engenharia do Petróleo - NuCEP, vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1151/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Núcleo de Ciência e Engenharia do Petróleo - NuCEP . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES . .CNPJ/MF .10.838.653/0001-06 . .PROCESSO ANP .48610.231073/2024-75 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .São Mateus / ES . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO .ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO M U LT I FÁ S I CO . .INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO . .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E TECNOLOGIAS . . .PROCESSAMENTO PRIMÁRIO DE F LU I D O S . .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .MÉTODOS E PROCESSOS DE ES COA M E N T O . . .RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO .RECUPERAÇÃO MELHORADA DE P E T R Ó L EO . TEMAS TRANSVERSAIS M AT E R I A I S .CORROSÃO E PROTEÇÃO . .INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS . . . .TECNOLOGIA DE MATERIAIS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina