DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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IGUATU-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:00B3D3E7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.02/2025-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.02/2025-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 63.900,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA UNIDADE GESTORA PARTICIPANTE. CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. SIGNATÁRIO: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B61E5CA5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL: 2021.02.23.01/PMI..

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL: 2021.02.23.01/PMI. FRUTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.04.02/PMI-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO MORTALIDADE (SECRETARIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS), EM ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2008, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE E SEUS DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS, CNPJ 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: CYNTHIA F. LIMA-ME – CNPJ: 09.002.368/0001-63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2602.08.244.0043.2.158.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25/03/2025. VIGÊNCIA: 26/03/2025 ATÉ 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – (SECRETÁRIA) E CYNTHIA FERREIRA LIMA – (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65 § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

IGUATU-CE, 25 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C1287263

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica, como a seguir discrimina:

Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 803, sala 101 Altos, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-005, inscrita no CNPJ sob o n° 05.594.555/0001-22, neste ato representada pela senhora Patrícia Nogueira Silva de Lima, empresária individual, inscrita no CPF sob o n° .292.-53.

Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 2024.07.05.01- PMI/SEFAM. Fundamentação Legal: Art. 107, da lei federal 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula quinta do termo de contrato. Contrato: 2024.07.08.02-PMI/SEFAM. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento das atividades desenvolvidas pelo setor de arrecadação, localizado na Rua Dr. João Pessoa, n° 602, Centro, Iguatu-Ce. Prorrogação: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência: De 31 de dezembro de 2024 até 31 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da pasta.

Em 19 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3539337F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO (UNIDADE GESTORA) – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 04.788.639/0001-34, vencedora dos Grupos de Itens 01, 02, 03 e 04 e J.M.V SANTANACOMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.565.600/0001-86, vencedora do Grupo de Itens 05. Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, ordenadora de despesas da secretaria gestora da ATA. Secretaria de Governo Iguatu-Ce, 01 de abril de 2025.Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:61BA869C