DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
EMENTA: NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do município de Penaforte, o senhor MARCIEL LEITE DE BRITO, portador da cédula de identidade nº 11.849.372, expedido pela SDD/PE, inscrito no CPF sob o nº 169.151.504-39, residente e domiciliada na Rua SDO 02, nº 13, Padre Cícero, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 01 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:5D6B590D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 012/2025.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II Local Fortaleza Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. na data 04/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 01 de abril de 2025
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C345D134
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 37/2025
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, REUNIÃO SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA 2025 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 28/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta -feira, 26 de março de 2025
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretario
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:920EB29C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 38/2025
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, REUNIÃO SOBRE INDICADORES DAS ARBOVIROSES, CIEVS E VIGEDESASTRES I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 01/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta -feira, 26 de março de 2025
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:D4D7F762
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 39/2025
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS , ocupante docargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, REUNIÃO SOBRE INDICADORES DAS ARBOVIROSES, CIEVS E VIGEDESASTRES I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 01/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.